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Perícia realizada ontem por fiscais do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), com acompanhamento da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon), constatou a venda de botijões de gás com até 1,3 quilo a menos do que indica a embalagem de 13 quilos do produto.
O índicio de irregularidade já havia sido levantado na semana passada, quando fiscais do Ipem visitaram cerca de 20 depósitos de gás que revendem as marcas mais procuradas. No depósito Londrigás foram lacradas 20 amostras do produto envasados pela Servgás, de Presidente Prudente (SP), para realização da perícia, que ocorreu ontem na presença do proprietário da empresa londrinense, Fernandes Marcos Vieira.
O resultado da perícia foi entregue, à tarde, ao promotor de Defesa do Consumidor, Miguel Sogayar. Ele informou que irá solicitar a abertura de inquérito policial por crime contra o consumidor, caracterizado na lei 8.137 (que trata de crime contra a ordem econômica e relações de consumo), com indiciamentos dos representantes legais da Servgás e Londrigás. A lei prevê pena de detenção de dois a cinco anos em caso de condenação.
Sogayar lembrou que a Servgás é reincidente, tendo apresentado também peso do produto abaixo do indicado, em vistoria realizada em maio deste ano.
Administrativamente, o Ipem fez o auto de infração apenas para a Servgás, responsável pelo envase do botijão. A empresa tem 15 dias para apresentar defesa. O valor da multa pode chegar a R$ 50 mil e será determinado pela procuradoria jurídica do Ipem.
O gerente regional do órgão, Marcelo dos Santos Trautwein, explicou que os 20 botijões foram separados por amostragem. ''As 20 unidades apresentaram peso médio de 12.688,4 gramas quando deveriam ter 13 mil gramas. Neste universo, apenas uma amostra poderia ser defeituosa'', informou. A maior diferença ocorreu num botijão que apresentou peso de 11.703 gramas.
O proprietário do depósito Londrigás informou ontem que, de acordo com a balança de sua empresa, os produtos vendidos estavam dentro do peso indicado. ''Somos apenas distribuidores e estamos na cidade há 25 anos. Não acho correto sermos responsabilizados por isso'', comentou Fernandes Vieira.