R$ 228,65 milhões disponíveis
A elevada carga tributária cobrada no Estado do Rio de Janeiro - onde estão centradas as principais reservas da Petrobras -poderá inviabilizar a implementação de alguns dos projetos em estudo por parte da empresa e, em conseqüência, afetar as metas de produção da estatal, que em seu plano estratégico prevê a auto-suficiência em 2006, com a produção de 2,2 milhões de barris de petróleo por dia. A afirmação foi nesta terça-feira pelo presidente da estatal, José Eduardo Dutra.
Mencionou, inclusive, que os tributos podem inviabilizar a construção da Plataforma P-51, cujo preço final orçado ficou em US$ 700 milhões - US$ 130 milhões mais caro em função dos impostos.
A principal reclamação da Petrobras diz respeito à Lei Valentim, que tributa a importação de equipamentos para a indústria petrolífera em 18%. As criticas se voltaram também para Lei já sancionada pela governadora Rosinha Matheus, mas ainda não colocada em prática, e que tributa também em 18% a produção de petróleo na Bacia de Campos.
O presidente da Petrobras admitiu estudar outras alternativas à construção da P-51, que seria instalada no campo de Marlim Leste, mas cujo projeto está sendo inviabilizado pela carga tributária excessiva.
A Petrobras, no entanto, continua negociando com o grupo Fell Setal a construção da plataforma P-52, cujo preço final ficou em US$ 774 milhões. Neste caso, no entanto, um projeto mais rentável, apesar da carga tributária excessiva. A plataforma P-52 destina-se ao campo de Roncador, em ambos os casos na Bacia de Campos.