Exploração privada
Migrar legalmente para os Estados Unidos é sonho de muitos brasileiros. Para os empresários e investidores, há a alternativa do programa EB-5 (Employment Based Immigration - Imigração Baseada em Geração de Emprego), que tem como grande diferencial a concessão do visto de residência permanente - Green Card. O assunto será tema de palestra que acontece em Londrina dia 19 de setembro, conduzida pelo advogado especialista em Direito Internacional, George Cunha, com escritórios em São Paulo e Fortaleza, que atua com foco no direito imigratório americano.
O programa EB-5 concede o visto de residência permanente - Green Card - para investidores e seus respectivos familiares, mediante aporte mínimo de U$ 500 mil e geração de 10 empregos nos EUA por no mínimo dois anos. O advogado George Cunha explica que, dentro do programa, o investidor pode optar por realizar o aporte financeiro através de investimento indireto ou direto.
"Quase a totalidade dos pedidos feitos com base no programa EB-5 são feitos através de investimento indireto. Nessa modalidade, o investidor realiza o aporte em um dos empreendimentos que estão sendo disponibilizados dentro do território americano e que estejam vinculados ao programa, como por exemplo empreendimentos imobiliários, do setor hoteleiros e franquias", afirma.
Segundo o advogado, não é preciso que o investidor atue na administração direta do negócio e há a possibilidade de receber de volta o valor aportado após um período médio de cinco a sete anos, caso o empreendimento escolhido seja o sucesso esperado e se desenvolva dentro das expectativas inicialmente estabelecidas pelo empreendedor. Por outro lado, no investimento direto, o investidor terá que gerir e conduzir o próprio negócio e não existe devolução de recursos.
Segurança e educação
Em 2016, foram 152 brasileiros que migraram para os Estados Unidos com base no visto EB-5. Em 2017, o número subiu para 272 e a expectativa é que esse ano o número suba ainda mais. "Conforme uma pesquisa realizada com nossos clientes, identificamos que o principal motivo apontado pelos brasileiros que decidiram migrar para os Estados Unidos através do programa EB-5 é, sem dúvida, a questão da segurança. São pessoas que temem pela própria segurança e da família. O segundo fator é a educação dos filhos em escolas e universidades americanas, que estão entre as melhores do mundo", cita Cunha.
O possuidor do visto permanente residente adquirido com base no Programa EB5 tem descontos em universidades americanas que podem chegar até 80%, se comparado ao estudante estrangeiro que está nos Estados Unidos com base nos vistos F1, M1 ou J1 - específicos para estudantes ou intercambistas.
"Os brasileiros sempre tiveram uma verdadeira fascinação pelos Estados Unidos. É um país de primeiro mundo onde as coisas acontecem, o residente tem seus direitos respeitados, existe uma segurança jurídica nas relações comerciais e a mão de obra é valorizada. Conheço vários empresários no Brasil que, se estivessem nos Estados Unidos, com certeza seriam milionários. Ou seja, o ambiente é propicio para quem quer trabalhar e empreender", analisa o advogado.
Dupla cidadania
Há também outra modalidade de visto de investimento, o E2. É um visto temporário e pode ser obtido somente por pessoas que tenham cidadania de países que possuem tratados de comércio e navegação com os Estados Unidos. A migração é possível com a abertura de um negócio próprio em torno de U$ 150 mil a U$ 200 mil. "O Brasil não está inserido no rol desses países que têm tratados e, desta forma, só aqueles brasileiros que possuem dupla cidadania - por exemplo, italiana, espanhola, canadense - podem usar esse visto", elucida George Cunha.
Palestra para interessados
A palestra "Vistos para investidores nos Estados Unidos com foco no Programa EB-5" será realizada em Londrina no dia 19 de setembro, pelo advogado George Cunha, titular do escritório Advocacia Internacional George Cunha. Desde 2014, o escritório é credenciado e autorizado pela Amcham (Câmara Americana de Comércio no Brasil) para divulgar o programa EB-5 para os investidores brasileiros, com o guia explicativo "Como obter o visto de residência permanente - Green Card através do programa de investimento EB-5 nos Estados Unidos". Foi escolhido ainda pela UGlobal e pela EB5 Investors Magazine como um dos 100 melhores escritórios de imigração do mundo. As inscrições para a palestra são gratuitas e as vagas limitadas. Informações pelo (43) 99911-1357.