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Gradual denuncia gestora Incentivo e Chiarottino & Nicoletti Advogados por fraudes em fundos e sofre represália

12 jun 2017 às 10:34

SÃO PAULO, 12 de junho de 2017 /PRNewswire/ -- A Gradual Investimentos, uma das principais casas de serviços financeiros do Brasil, publicou anúncio hoje em alguns dos principais jornais do país para relatar as denúncias que vem fazendo contra a gestora Incentivo Investimentos e seus sócios, além do Chiarottino e Nicoletti Sociedade Advogados, por fraudes cometidas pela gestora e pelo escritório em fundos de investimentos previdenciários. No anúncio, a Gradual também esclarece quais razões estão por trás das acusações infundadas encabeçadas pela Incentivo e pelo escritório Chiarottino, denunciados pela Gradual nas esferas criminal e cível no âmbito da Policia Civil, do Ministério Público e Poder Judiciário.

Abaixo, a íntegra do comunicado:

Diante das notícias que questionam de forma desleal a conduta dos executivos Fernanda Ferraz Braga de Lima e seu marido, Gabriel Paulo Gouvêa de Freitas Junior, respectivamente, presidente e diretor da Gradual Investimentos, a empresa vem a público esclarecer que todas as acusações são infundadas, cujo objetivo é, apenas, confundir a opinião pública e acobertar denúncias feitas tanto contra a gestora Incentivo Investimentos e seus sócios ? André Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti, Maurício Kameyama e Isaltino Braz de Andrade Junior ? quanto contra o advogado Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino, do escritório Chiarottino e Nicoletti Sociedade de Advogados, por fraudes cometidas em fundos de investimentos e associação criminosa (antigo crime de quadrilha).

As falsas acusações orquestradas nas últimas semanas representam uma retaliação do grupo pela destituição da gestora Incentivo e do escritório Chiarottino & Nicoletti dos fundos Incentivo Multisetorial I e Incentivo Multisetorial II, em assembleia de cotistas, aprovada por esmagadora maioria, realizada em 06 de março de 2017.

As recentes ações de denuncismo também revelam um ato de desespero para tentar impedir a destituição da gestora e do referido escritório do Piatã Fundo de investimento Renda Fixa Longo Prazo Previdenciário, o último e maior fundo sob sua gestão, que poderá vir a ocorrer em assembleia programada para acontecer nesta terça-feira, dia 13/6.

Munida de documentos que evidenciam as fraudes cometidas pela Incentivo e por Chiarottino, a Gradual Investimentos ajuizou ações cíveis e, também, levou tais denúncias ao conhecimento das autoridades pertinentes (Polícia Civil, Ministério Público, Poder Judiciário etc.), o que acabou resultando no seguinte:

1)    Instauração de inquérito policial pelo 15º Distrito Policial, por tentativa de extorsão, estelionato, tergiversação e formação de quadrilha (processo nº 0005197-87.2017.8.26.0050).

2)    Possível apuração de fatos ilícitos, a ser desenvolvida pelo Ministério Público Estadual/SP, por formação de quadrilha, estelionato e tergiversação (protocolo nº 0149841/16).

3)    Possível apuração de fatos ilícitos a ser desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por fraudes contra fundos de investimento (protocolo nº 29673/026/16).

4)    Ação Cível na 24ª Vara Cível do Fórum Central da Comarca da Capital Estado de São Paulo (processo nº 1115299.43.2016.826.0100).

5)    Ação Cível na 28ª Vara Cível do Fórum Central da Comarca da Capital, por cobrança indevida de taxa de distribuição, o que gerou mais prejuízos aos fundos geridos pela Incentivo. Neste processo, a Justiça manteve a decisão de bloqueio de recursos da Incentivo, apesar dos vários pedidos de reconsideração da gestora e de Chiarottino, mesmo em segunda instância (processo nº 1033531-61.2017.8.26.0100).

6)    Procedimento ético disciplinar instaurado pela OAB/SP, contra Leandro Chiarottino, por advogar para todas as partes (fundos, devedores dos fundos, cotistas, avalistas, gestora e sócios da gestora) envolvidas em operações de empréstimos concedidos pelos fundos geridos pela Incentivo e seus respectivos sócios (protocolo nº 23R0004872016).

É importante ressaltar que, em 17 de março deste ano, a Gradual identificou semelhança entre os fatos que envolvem a Incentivo e seus sócios com o objeto das investigações desenvolvidas pela Operação Fundo Perdido, conduzida pela Polícia Federal, na qual foram apuradas práticas de desvio de recursos existentes em fundos de investimento previdenciários. Nesse contexto, a Gradual requereu ao Juiz da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal e ao Procurador da República de São Paulo cópia integral dos autos e juntou diversos documentos, que foram aceitos e considerados relevantes pelo Ministério Público Federal, para auxiliar na acusação já formulada na ação penal decorrente daquela Operação Policial, na qual André Arcoverde (sócio da Incentivo) figura como réu. Com a documentação cedida pela Gradual, o MPF entendeu ter restado suficientemente demonstrado que os recursos utilizados pela Incentivo Investimentos eram desviados e lavados (ação penal nº 00115820520134036181).

Mencione-se, ainda, que a Incentivo, seus sócios e o seu advogado Chiarottino também são alvos de denúncias de empresas localizadas nos Estados do Mato Grosso e Paraná, nas quais eles são apontados como suspeitos de terem praticado os crimes de lavagem de dinheiro e, novamente, desvio de recursos existentes em fundos de investimentos.

A Gradual afirma, ainda, que a ITS@ Tecnologia para Instituições Financeiras é uma empresa lícita, regularizada e legítima, que nunca fraudou garantias, tampouco a emissão de debêntures. Em Junho de 2016, a ITS recomprou R$ 4 milhões da emissão de suas debêntures alocadas no fundo Piatã, equivalente a 40% do valor total, sinalizando o interesse de quitar a recompra da totalidade antes do prazo de vencimento, em 2020. Conforme instrumento de recompra cedido pela ITS, a primeira parcela do restante do saldo, equivalente a R$ 1,5 milhão, foi paga em março deste ano, com a quitação prevista até dezembro de 2017. Depois da recusa injustificada da Incentivo em aceitar a recompra, a juíza da 24ª Vara Cível autorizou o pagamento da primeira parcela da recompra nos moldes do que já havia sido combinado, fixando multa diária de até R$ 100 mil à Incentivo por descumprimento da decisão (processo nº 1115299-43.2016.8.26.0100).

Por fim, a Gradual reafirma que são fantasiosas as ilações de que Meire Poza ocupa uma sala na sede da empresa, assim como é inverídica a acusação de que a Corretora Gradual fez remessas ilegais para o exterior por meio de operações cambiais. Além disso, nem a Gradual, tampouco seus sócios e diretores têm ativos e recursos no exterior.

Em nome da Gradual Investimentos, sua presidente declara que tomará todas as medidas cabíveis e oferecerá ações nas esferas cíveis e criminais contra os difamadores para resgatar a dignidade da empresa e de seus executivos.

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FONTE Gradual Investimentos


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