A Viação Itapemirim, que pertence ao grupo de mesmo nome, pediu à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a suspensão do atendimento em 73 mercados onde atua. Cada mercado representa uma cidade, por onde passa uma linha da empresa.
Segundo a ANTT, o pedido feito pela Itapemirim foi atendido pela portaria 476, publicada na quarta-feira (29) no DOU (Diário Oficial da União). A suspensão dos serviços começa a valer em 27 de janeiro de 2022.
O grupo Itapemirim é dono da companhia aérea ITA (Itapemirim Transportes Aéreos) que, desde o dia 17, deixou milhares de consumidores sem transporte com o anúncio da suspensão dos voos. A ITA fechou esta semana um termo de compromisso com o Procon-SP para reembolsar os consumidores de São Paulo, sob pena de multa de R$ 5 milhões.
Leia mais:
Receita abre consulta a lote da malha fina de novembro do Imposto de Renda
Mulheres são as mais beneficiadas pelo aquecimento do emprego formal no país
Consumidores da 123milhas têm uma semana para recuperar valores; saiba como
Taxação dos super-ricos é aprovada em declaração de líderes do G20
Questionada pela reportagem, a ANTT esclareceu que "o passageiro terá direito ao reembolso do valor pago pelo bilhete, em até 30 (trinta) dias do pedido, bastando para tanto a sua simples declaração de vontade por meio de formulário fornecido pela transportadora".
O grupo está em recuperação judicial desde 2016 e com dívidas tributárias de quase R$ 2 bilhões. O dono, Sidnei Piva, tem uma trajetória marcada por acusações de contratos não cumpridos e processos judiciais. A reportagem entrou em contato com a empresa, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
A companhia pediu a suspensão do atendimento em 73 mercados, que envolvem 16 linhas. São elas:
- AREIA (PB) - RECIFE (PE)
- BELO HORIZONTE (MG) - RECIFE (PE)
- BRASÍLIA (DF) - MACEIÓ (AL)
- CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) - CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ)
- CALDAS NOVAS (GO) - MACEIÓ (AL)
- FEIRA DE SANTANA (BA) - FORTALEZA (CE)
- RECIFE (PE) - BARRA DO GARÇAS (MT)
- RECIFE (PE) - CURITIBA (PR)
- RECIFE (PE) - FOZ DO IGUAÇU (PR)
- RECIFE (PE) - RIO DE JANEIRO (RJ)
- RECIFE (PE) - SÃO PAULO (SP)
- RIO DE JANEIRO (RJ) - TERESINA (PI)
- SALVADOR (BA) - SOBRAL (CE)
- SÃO PAULO (SP) - JOÃO PESSOA (PB)
- SÃO PAULO (SP) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (PE)
- TERESINA (PI) - BELÉM (PA)