O Paraná deve elevar em cerca de R$ 800 milhões a arrecadação anual com o aumento da alíquota padrão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que volta a ser cobrada no Estado a partir de 1 de abril.
Nesta semana, os estados começaram a reajustar o índice tributário. O primeiro foi o Piauí e, gradualmente, a medida se estenderá a outros estados.
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O retorno da cobrança do imposto é uma forma de amenizar o rombo nos caixas estaduais causado pela redução do tributo aprovada pelo Congresso em 2022. Para os contribuintes paranaenses, a taxa salta de 18% para 19%.
O governo do Paraná foi o primeiro a sancionar a lei que permitiu a alta de um ponto percentual na alíquota do imposto, em dezembro do ano passado. Após a sanção, foi respeitado o prazo de 90 dias para que a medida entre em vigor, prazo que se encerra no próximo dia 31 de março, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda.
A volta da cobrança da alíquota geral do ICMS é uma forma de compensar as perdas de arrecadação com a redução do ICMS sobre os combustíveis. O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda), calculou essas perdas em torno de R$ 33 bilhões.
Com a alta da taxação, alguns produtos devem ficar mais caros. Entre eles, bebidas alcóolicas, refrigerantes, água, joias, perfumes, cosméticos, medicamentos e itens de higiene. Os itens considerados essenciais pela Lei Complementar 194/22, como combustíveis, comunicações e energia elétrica, não terão a tributação alterada.
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