A CMTU (Companhia Municipal de Trânsito
e Urbanização), responsável por gerenciar o comércio ambulante nas áreas
públicas de Londrina, abre na quinta-feira (16) o período de
cadastramento dos trabalhadores interessados na venda de produtos na rua
Professor Joaquim de Matos Barreto, entre a Avenida Higienópolis e a Rua Tijucas,
nas margens do Igapó II, durante as comemorações do Londrinatal 2023. O
credenciamento será realizado até o dia 20 de novembro, das 8h às 17h.
Diferente do que ocorreu no ano passado, quando foram ofertados 56 espaços com 8 m² cada, que podiam ser ocupados exclusivamente por tendas do tipo gazebo, nesta edição do evento serão oferecidas 38 vagas previamente demarcadas e numeradas, sendo 19 reservadas a carrinhos manuais; 12 para barracas e sete para food trucks. A depender da modalidade escolhida, o trabalhador poderá se instalar em áreas que variam entre 5 m² e 17,5 m².
Para se candidatar a uma das autorizações disponibilizadas, os requisitantes deverão apresentar, no setor de Atendimento da CMTU – que funciona na rua Professor João Cândido, nº 1213 –, o requerimento de participação no chamamento público; cópia da cédula de identidade e CPF ou carteira de motorista; comprovante de residência em Londrina; e cópia da licença sanitária para comércio de alimentos, quando for o caso.
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Na categoria food truck, o proponente precisa entregar também fotocópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), além de uma carta de anuência do proprietário, com assinatura reconhecida em cartório, que autorize a utilização do automóvel na atividade. Para os três tipos de autorização, é indispensável ainda a apresentação de imagens impressas do carrinho de mão, barraca ou veículo que será empregado no comércio.
“Após o sucesso das comemorações em 2021 e 2022, quando diversos ambulantes procuraram a CMTU, o edital deste ano visa trazer melhorias, tanto para as vastas modalidades de venda dos comerciantes, quanto para os milhares de visitantes que vão passar pelo local até o início de janeiro. As atrações já fazem parte do calendário dos londrinenses, inclusive com a presença de muitas pessoas da nossa região metropolitana”, frisou o diretor-presidente da CMTU, Marcelo Cortez.
Seleção
Após o fim do período de credenciamento, as solicitações protocoladas serão analisadas pela Coordenadoria de Controle de Espaço Público. Caso a documentação esteja de acordo com os requisitos exigidos, o proponente receberá um número para participação no sorteio que definirá os comerciantes selecionados e a ordem de escolha dos espaços de venda.
O sorteio será realizado em sessão pública, na sede da CMTU, às 9h do dia 23 de novembro. Embora a participação dos solicitantes não seja obrigatória, se faz importante a presença dos interessados para o acompanhamento e escolha do local. Não estando presente, pessoalmente ou representado por procurador, a seleção da área será definida pela CMTU.
Taxas
Na sequência do sorteio, os contemplados receberão o boleto para pagamento das taxas. Os valores a serem pagos pelos vendedores que receberem o alvará será de R$ 836,86 na modalidade barraca; R$ 941,18 na categoria carrinho manual e R$ 1.423,12 se a opção for pelos food trucks. Definido segundo o Código Tributário Municipal, Lei nº 7.303/97, os montantes incluem a taxa de licença de comércio ambulante, mais a tarifa de autorização para ocupação de áreas públicas.
Especificações
Com o objetivo de garantir variedade de opções ao público, a CMTU delimitou o que cada tipo de comércio poderá vender. Os carrinhos manuais deverão ofertar pasteis, batata chips, churros e doces. Os comerciantes que optarem pelas barracas poderão trabalhar com artesanato e brinquedos, enquanto os que escolherem os food trucks terão a chance de oferecer hambúrgueres, sanduíches, comida japonesa e chinesa, além de chope artesanal.
De acordo com o diretor de Operações da CMTU, Álvaro Nascimento, desde que o Londrinatal passou a atrair milhares de pessoas ao Igapó II, em meados de 2021, o Município tem buscado melhorar a cada ano o suporte oferecido ao público. “Nossa intenção é assegurar que os moradores e visitantes de outras cidades tenham uma experiência agradável, com segurança, organização e limpeza”, afirmou.
Nascimento destacou que, além de diversificar os pontos de comércio, a inclusão das modalidades carrinho manual e food truck pretende incrementar o cardápio à disposição das famílias. “As pessoas poderão encontrar opções de alimentação mais elaboradas. No mesmo lugar, elas terão tanto lanches rápidos quanto um jantar completo”, exemplificou.
Horários
Os autorizados poderão comercializar os produtos das 17h30 às 24h. A reserva e a guarda do local de trabalho serão de responsabilidade do comerciante, que poderá ser feita com o food truck, trailer, carrinho manual, tenda e barraca, ou ainda com cones e cavaletes, a critério do autorizado, ficando a CMTU isenta de qualquer obrigação quanto aos pertences deixados na área.
Para obter mais informações sobre o edital de chamamento, os requisitantes podem entrar em contato pelo telefone (43) 3379-7922, das 8h às 17h.
Londrinatal
Prevista para ser inaugurada na última semana de novembro, a decoração natalina no Igapó II deve contar com passarela flutuante pela qual o público poderá acessar uma grande árvore instalada sobre as águas. Os enfeites devem incluir ainda dois portais representando os anos de 2023 e 2024, além de cometas e milhares de luzes.
