Relatório final do Ministério Público do Estado de Minas Gerais sobre o rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana (MG), aponta que o desastre teria sido motivado por obras na barragem. O rompimento ocorreu no dia 5 de novembro de 2015 espalhando lama e rejeitos de mineração e deixou 19 pessoas mortas, causou destruição da vegetação nativa e poluiu a bacia do Rio Doce.
O relatório diz que, em 2013, na elevação aproximada de 864 metros, o eixo da barragem foi recuado. Segundo informações obtidas em relatórios técnicos, este recuo foi implantado com a finalidade de possibilitar os trabalhos de reparo na galeria secundária que apresentava sérios problemas de vazamento. De acordo com os mesmos relatórios técnicos, os alteamentos (elevação) da barragem continuaram nesta região do recuo.
"Como consequência da mudança no eixo e a criação do recuo, a nova seção da barragem acima da elevação 864 metros passou a ter na sua fundação zonas ou camadas onde os rejeitos eram menos resistentes e menos permeáveis do que o previsto no projeto original", registra o relatório. "A barragem continuou a ser alteada ao longo do recuo até novembro de 2015".
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Em outro ponto, o relatório registra que "a ruptura da barragem teve início no chamado recuo, na região próxima à ombreira esquerda, de forma abrupta, sem qualquer sinalização e rapidamente se expandiu para todo o corpo da barragem".
O relatório descarta que o rompimento possa ter sido causado por terremoto, vibrações de explosivos utilizados na operação da mina e vibrações produzidas pelos equipamentos operando sobre ou próximos a barragem.
Avaliação
O relatório é feito pelas empresas Geomecânica e o Norwegian Geotechnical Institute, que foram contratados para fazer uma avaliação sobre as causas principais e periféricas da ruptura da barragem.
O texto registra esperar que esses resultados e conclusões devem servir de base para aprimorar as técnicas usuais, desenvolver novas técnicas, reformular normas, códigos e leis para que as barragens de rejeito, não só no Brasil, mas no mundo, sejam mais seguras e sustentáveis.
Procurada, a Samarco respondeu que "não teve acesso ao relatório do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e, portanto, não pode comentá-lo".
O relatório foi entregue ontem (23) à Comissão Extraordinária da Barragem da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pelo promotor Carlos Eduardo Ferreira. A Assembleia também deverá apresentar um relatório próprio.
Tragédia
Além das mortes, o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco arrasou os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu e levou lama para a bacia do Rio Doce. Mais de 30 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo foram afetados e houve danos profundos ao meio ambiente, desde Mariana até o litoral capixaba.