Após oferecer, no final do ano passado, um segundo plano de demissão voluntária (PDV) a seus funcionários, a mineradora Samarco desligou aproximadamente 600 empregados e manteve 1.135, divididos entre as unidades de Mariana, em Minas Gerais, e Anchieta, no Espírito Santo.
Segundo a empresa, cerca de 50% da meta foram alcançados com o programa, entretanto, foi necessário colocar em prática novo plano, desta vez de demissão involuntária, até alcançar o objetivo inicial da mineradora. Os empregados demitidos involuntariamente também receberam algumas vantagens, embora inferiores às que foram oferecidas no PDV.
De acordo com a Samarco, as medidas foram necessárias devido às dificuldades econômicas, já que a mineradora está há mais de dois anos sem produzir. As atividades foram suspensas após o rompimento de uma das barragens localizadas no município mineiro de Mariana, em novembro de 2015, quando foram liberados no ambiente mais de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos. O acidente destruiu comunidades, devastou a vegetação nativa e poluiu a Bacia do Rio Doce, sendo considerado a maior tragédia ambiental do país.
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O PDV é um instrumento para enxugar o quadro de funcionários. Por meio do programa, são oferecidas vantagens para aqueles que aceitam se desligar da empresa. No caso da Samarco, os demitidos terão indenização de 50% do salário para cada ano de trabalho na empresa, no limite de quatro salários. Além disso, eles manterão por seis meses o plano de saúde pago pela mineradora e receberão um valor fixo equivalente a três salários, limitado a R$ 7,5 mil.
Este foi o segundo PDV realizado pela empresa. O primeiro deles, com regras similares, ocorreu em julho de 2016, quando 925 empregados aderiram e outros 153 foram demitidos por iniciativa da mineradora.
Os PDVs não foram as únicas medidas adotadas pela empresa, em decorrência da paralisação das atividades. Desde a tragédia, já foram concedidas duas licenças remuneradas, um período de férias coletivas e três períodos de lay-off (suspensão do contrato de trabalho). O último período de lay-off ainda está em vigor e se encerra em 31 de março de 2018. Estão afastados 260 empregados que recebem uma bolsa paga pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além disso, conforme ficou acordado, a Samarco garante ajuda de custo complementar até atingir o valor do salário líquido de cada um.
Retorno sem prazo
O novo PDV ocorreu em um cenário de incertezas sobre a retomada das operações da Samarco. No fim de 2016, a mineradora informou que poderia retomar suas atividades no segundo semestre do ano passado, após obter as licenças ambientais necessárias. No entanto, a empresa parou de apresentar previsões depois de não ter obtido os documentos necessários junto à prefeitura de Santa Bárbara (MG), cidade onde ocorria a captação de água.
Apesar de não haver um prognóstico exato para o retorno, a Samarco divulgou, em dezembro, que, sem a anuência da prefeitura de Santa Bárbara, o plano de retomar a produção com 60% de sua capacidade foi deixado de lado. A empresa vai aguardar o trâmite de uma ação judicial envolvendo o impasse com o município. Até lá, o projeto de retomada irá considerar o uso exclusivo de fontes internas de água já outorgadas.
A mineradora informou que pretende agora retomar as atividades com 26% da capacidade operacional. A proposta, já protocolada na Secretaria de de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), busca regularizar as licenças ambientais do Complexo de Germano, em Mariana e Ouro Preto (MG), e da estação de bombas em Matipó (MG).
Como anunciado anteriormente, os rejeitos serão dispostos na cava de Alegria Sul, em Ouro Preto. Para tanto, a empresa busca licença específica para poder usar a estrutura e, uma vez obtida, precisará de aproximadamente seis meses para fazer a preparação da área. A Samarco informou ainda que a proposta incorpora novas soluções no tratamento dos sedimentos, com aumento da segurança e da recirculação de água no processo produtivo.
Em nota, a mineradora disse que pretende ampliar a vida útil da cava de Alegria Sul, de 20 meses para cinco anos, sem alteração do projeto proposto. "A Samarco planeja implantar a filtragem de rejeito arenoso, que corresponde a 80% do total de rejeitos gerados após o beneficiamento do minério de ferro, permitindo o empilhamento do material. Ao mesmo tempo, o adensamento de lama, que também retira água do rejeito, reduzirá o volume que será destinado à cava de Alegria Sul. Ambos os processos permitirão a recirculação da água na produção", informou, em comunicado.