A Receita Federal divulgou nesta quarta-feira (4) nota sobre a Operação Alerta, deflagrada hoje em parceria com a Polícia Federal, contra uma quadrilha que operava no Distrito Federal para fraudar o Fisco. O grupo vendia para empresas "a possibilidade de extinção de dívidas tributárias com a utilização de créditos de terceiros". A fraude soma até o momento R$ 338 milhões.
O serviço era oferecido por meio de escritórios de advocacia e consultorias. "Essas empresas transmitiram centenas de declarações contendo informações falsas para a Receita Federal com o objetivo de suprimir o pagamento de tributos", registrou o órgão.
A Receita ressaltou que é possível identificar e mapear a fraude "mesmo nos casos em que, aparentemente, as declarações apresentadas pelos fraudadores produziram os efeitos iniciais almejados" de sonegar impostos. "Há mecanismos que possibilitam a recuperação do crédito tributário acrescido das penalidades cabíveis", disse.
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A Polícia Federal informou mais cedo que mais de 5 mil empresas utilizaram o serviço da quadrilha. Além do recolhimento do dinheiro sonegado por empresa, a Receita pode aplicar multas de até 225% sobre o valor devido.
Com a identificação da fraude pela Operação Alerta, a Receita soma R$ 410 milhões identificados em irregularidades tributárias em ações similares desde 2014. Isto porque já foram recuperados R$ 72 milhões com as operações Miragem, ocorrida neste ano no Espírito Santo, e a Ouro de Tolo, realizada no ano passado na Região Sul.