Descoberta inédita
O cenário de crise econômica e social causado pela pandemia da Covid-19 fez o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) recuar em todos os estados brasileiros nos anos de 2020 e 2021 no Brasil.
Os dados constam em um relatório divulgado nesta terça-feira (28) pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), formulador do índice que estima o desenvolvimento humano a partir de indicadores de educação, renda e longevidade
O IDHM é um índice que possui um intervalo entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, melhores são os indicadores de educação, renda e longevidade. O índice foi lançado em 1998, a partir de uma adaptação da metodologia do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), criado em 1990.
Os estados de Roraima, Amapá, Rio de Janeiro, Mato Grosso, além do Distrito Federal, estão entre os que registraram maior queda percentual no índice de 2019, ano anterior ao do início da pandemia, a 2021.
No período de 2012 a 2019, os estados do Nordeste eram os que vinham com maiores ganhos no IDHM, com destaque para Pernambuco, Maranhão e Piauí.
Isso fez com que, na pandemia, os estados da região tivessem menor perda proporcional. Alagoas, Sergipe, Ceará e Rio Grande do Norte estão entre os que registraram menor recuo.
As quedas no IDHM também mudaram o cenário dos estados nas cinco faixas nas quais se dividem o índice, que variam entre "muito baixo" e "muito alto".
Em 2019, o Brasil tinha quatro estados e o Distrito Federal na faixa "muito alto", 20 estados na faixa "alto" e apenas dois -Maranhão e Alagoas- em um patamar considerado médio.
O cenário mudou nos dois anos de pandemia. Em 2021, apenas São Paulo e Distrito Federal se mantiveram no patamar "muito alto" -saíram desta faixa os estados de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
Além de Maranhão e Alagoas, o patamar "médio" passou a incluir também Bahia, Piauí, Paraíba, Pará, Amapá e Roraima. Outros 17 estados ficaram com IDHM considerado "alto".
O IDHM do Brasil caiu 2,4% no período de 2019 a 2021, interrompendo uma tendência de alta e retornando ao mesmo patamar de 2015. Neste período, a esperança de vida regrediu para 74,16 anos, a frequência escolar caiu para 98,84% e a renda domiciliar per capita chegou a R$ 723,84.
Os avanços do IDHM até 2019 foram puxados pelos indicadores de educação e longevidade. Por outro lado, eram registradas perdas nos indicadores de renda desde 2014, com um breve período de recuperação em 2018 e 2019.
Na avaliação do Pnud, a crise da Covid-19 nos anos de 2020 e 2021 demanda uma leitura cuidadosa no caso brasileiro. Isso porque ela impacta os resultados de forma abrupta e transitória, caso da longevidade, e acentua crises estruturais em curso, caso da renda.
O impacto da pandemia na longevidade, por exemplo, é considerado pontual. A expectativa do Pnud é que os retrocessos sejam revertidos a partir de 2022, considerando o mapa de vacinação nacional e a ação do Sistema Único de Saúde nos estados.
Os efeitos negativos de médio prazo sobre a educação, diz o PNUD, ainda não foram devidamente avaliados dos pontos de vista quantitativo e qualitativo. Mas os dados já sinalizam uma reversão da tendência de queda na frequência escolar registrada na pandemia.
O desempenho da renda demanda maior atenção, diz o relatório, porque reflete, "de forma preocupante, os resultados macroeconômicos da crise econômica iniciada em 2015 e agravada pela Covid-19."
Os indicadores apontam para resultados negativos tanto na renda domiciliar per capita, quanto na renda do trabalho. Exemplo disso é o valor da renda domiciliar per capita em 2021, que chegou a R$ 723,84 e fez o país retornar a um patamar anterior a 2012.
O impacto dos programas Auxílio Emergencial e Auxílio Brasil, em 2020-2021, foi destacado com um fator que arrefeceu a queda na renda neste período, tendo sido decisiva para a recomposição de renda das famílias mais pobres nos estados com o IDHM mais baixo.
Na avaliação do Pnud, a análise dos dados aponta para a importância das políticas públicas de saúde, de educação e de transferência de renda às famílias, cujo papel foi chave no progresso registrado pelo país de 2012 a 2019.
O órgão ligado à ONU (Organização das Nações Unidas) também destaca que os resultados "motivam reavaliações de normas e condutas", impulsionando os gestores a adequar as escolhas de políticas com base em evidências mais equitativas e transversais no âmbito social e econômico.