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Uma médica que chefiava o centro de saúde do Tribunal de Justiça de Roraima foi exonerada do cargo por aplicar vacinas contra a Covid-19 de maneira irregular dentro da instituição. Segundo denúncias que estão sendo apuradas internamente, essas vacinas teriam sido desviadas da Operação Acolhida, força-tarefa que atende refugiados venezuelanos no Brasil.
Além de servidora do TJ, Mariângela Nasário Andrade também era integrante da Operação Acolhida, onde coordenou o hospital de campanha montado durante a pandemia. Conhecida como Dra. Mari, acompanhou o general Antônio Manoel de Barros, comandante da operação, em vários eventos e reuniões. O programa é uma ação conjunta do Exército, do governo federal e de organizações humanitárias na fronteira.
Em junho deste ano, Andrade recebeu a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado de Roraima. Em 2017, foi condecorada com a comenda Orgulho de Roraima, da Assembleia Legislativa, concedida a pessoas consideradas "símbolo e referência para a população" local.
Andrade foi exonerada do cargo de coordenadora do Centro Médico e de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça no último dia 13. O TJ confirmou à Folha que houve a aplicação de vacinas de forma irregular na instituição e que esse foi o motivo da demissão da servidora. Segundo o órgão, a aplicação ocorreu nos dias 12 e 13 de julho.
"Assim que teve conhecimento das ações não autorizadas e irregulares nas suas dependências, foi determinada a sua imediata interrupção", diz o comunicado enviado à reportagem. Segundo a nota, ela teria "agido por iniciativa própria e em desrespeito à legislação vigente".
O TJ não informou, porém, quem recebeu as vacinas aplicadas no local. Segundo as denúncias, os imunizantes podem ter sido aplicados em juízes -algo que a Associação dos Magistrados de Roraima nega.
A nota do Tribunal de Justiça afirma ainda que o juiz estadual mais jovem tem 32 anos, quando a vacinação geral nos dias 12 e 13 em Boa Vista já contemplava uma faixa etária inferior: pessoas de 26 a 31 anos.
Pessoas ouvidas pela reportagem que conhecem alguns envolvidos no caso, no entanto, levantam a possibilidade de que a aplicação irregular viesse acontecendo antes dessa data. Questionado, o TJ afirmou não ter recebido nenhum relato indicando que isso tenha ocorrido e acrescentou que "nunca houve solicitação ou permissão para vacinação de Covid nas dependências do Tribunal em qualquer data".
A Folha telefonou e mandou mensagens para o celular de Mariângela Andrade nesta quarta-feira (21) à tarde, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.
O TJ diz ter solicitado providências à Corregedoria-Geral de Justiça, à Procuradoria-Geral de Justiça e ao Ministério Público Federal (MPF), tendo avisado também o Conselho Nacional de Justiça. O MPF de Roraima confirmou à Folha ter recebido a denúncia e afirma estar em uma etapa de análise preliminar do ocorrido.
Depois de Andrade, outros servidores comissionados foram exonerados. Segundo o TJ, isso ocorreu devido a
uma reestruturação da equipe diante da nomeação de um novo coordenador, e não por envolvimento deles nas irregularidades.
Venezuelanos que ingressam no país e se dirigem aos postos da Operação Acolhida em Pacaraima são imunizados contra a Covid. Após mais de um ano de fronteira fechada devido à pandemia, a entrada de refugiados dessa nacionalidade voltou a ser permitida no dia 23 de junho, ainda que em quantidade restrita –primeiro 50 por dia, agora 300.
A Operação Acolhida informou não ter constatado até o momento nenhuma ilegalidade relacionada à vacinação e acrescentou que trabalha "sempre em observância aos princípios da legalidade e da legitimidade".
Sobre o vínculo de Andrade com a operação, afirmou-se que a força-tarefa trabalha em cooperação com mais de 120 instituições, entre elas o TJ e o Ministério Público de Roraima, nos quais ela atuava como médica perita.
Nesta terça-feira (20), o senador Telmário Mota (PROS-RR) divulgou um vídeo dizendo ter recebido a denúncia sobre a aplicação de vacinas desviadas da Operação Acolhida em juízes do estado. "Se isso é verdade, por que demitir só os pequenos? Os magistrados não vão ser penalizados? Têm que ser penalizados, ninguém está acima da lei", disse.
Mota enviou ofícios solicitando esclarecimentos ao general Barros e ao Ministério Público, mas não havia recebido resposta até a publicação desta reportagem.