Justiça do Amazonas
A juíza Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, da 10ª Vara Criminal do Fórum de Fortaleza, concedeu hoje (10) liberdade provisória ao italiano preso em Fortaleza sob suspeita de ter abusado sexualmente da filha de 8 anos. De acordo com o advogado do italiano, Flávio Jacinto, a juíza mandou soltar o italiano, mas ainda não decidiu sobre o pedido de anulação do flagrante apresentado na semana passada à 12ª Vara Criminal do Ceará.
Como a titular a 12ª Vara Criminal está de férias, a juíza Cristiane decidiu sobre o processo. O italiano tem 48 anos e está preso desde 1º de setembro, depois de ter sido denunciado por um casal de turistas brasilienses que se sentiram incomodados ao verem o pai beijar a filha na boca, enquanto brincava com a menina dentro da piscina de uma das barracas na Praia do Futuro.
A decisão permite que o italiano possa voltar com a família para a Itália. No entanto, ele não poderá se mudar da casa onde mora na cidade de Goidonia, província de Roma, sem prévia comunicação á Justiça. Ele também não poderá se ausentar por mais de oito dias da comarca italiana sem avisar à Justiça brasileira. A juíza também estabeleceu a obrigatoriedade da presença dele em todos os atos processuais até o fim do julgamento. Caso algum ponto seja desobedecido, o benefício será revogado.
O italiano é um empresário do ramo da construção e depois de ter apresentado um quadro de hipertensão quando estava na prisão foi transferido para o Hospital Gênesis, na tarde de domingo (6). Ele é acusado de ter cometido estupro vulnerável, previsto no Artigo 217-A, da Lei 12.015, que entrou em vigor em agosto último. Caso fique comprovado o abuso, a lei prevê pena de 8 a 15 anos de prisão.
Oito testemunhas foram ouvidas no inquérito. A menina também foi ouvida na companhia da mãe, de uma psicóloga e de uma assistente social. A delegada Ivana Timbó, da Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes (Dceca), pretende concluir o inquérito até amanhã.