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O juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1.ª Vara Criminal de Santa Maria, acolheu nesta quarta-feira denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul e abriu processo criminal contra os quatro acusados pela tragédia da boate Kiss e outros quatro envolvidos posteriormente com o caso, por fraude processual e falso testemunho.
Agora na condição de réus, os oito serão citados e terão dez dias para se manifestar. Na sequência haverá análise do Ministério Público e depois as audiências de instrução, com testemunhas de acusação e defesa. O magistrado espera levar o caso a júri popular até o fim do ano.
O incêndio ocorreu na madrugada de 27 de janeiro e deixou 241 mortos. Segundo a investigação policial, um sinalizador atingiu a espuma do isolamento acústico da casa, que queimou rapidamente produzindo a fumaça tóxica que matou a maioria das vítimas. A boate estava superlotada e não tinha saídas de emergência e nem funcionários treinados para lidar com a situação.
Os sócios da empresa que administrava a Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que fez o show pirotécnico, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, estão presos preventivamente e responderão por homicídio doloso, com dolo eventual, qualificado.
Outros quatro envolvidos são acusados de crimes menores e podem evitar que o processo vá até o julgamento deles. Para os bombeiros Gerson da Rosa Pereira e Renan Berleze - que teriam cometido fraude processual pela inclusão de documentos na pasta do plano de prevenção de incêndios da Kiss depois da tragédia - há a possibilidade de suspensão condicional do processo mediante o compromisso de, por exemplo, prestar serviços comunitários.
O ex-sócio da Kiss Elton Cristiano Uroda e o contador Volmir Astor Panzer podem se livrar da acusação de falso testemunho se apresentarem retratação à Justiça. Eles foram denunciados porque, em depoimento à polícia, disseram que Eliseo Spohr, pai de Elissandro, não tinha relações com a boate, mas a investigação achou indicativos de que era um sócio oculto da casa.
Também atendendo ao pedido do Ministério Público, o juiz determinou que a Polícia Civil faça novas investigações da conduta de Ângela Callegaro e Marlene Callegaro - respectivamente irmã e mãe de Elissandro e sócias formais da boate -, do secretário municipal de Mobilidade Urbana, Miguel Caetano Passini, e do chefe da Fiscalização da mesma secretaria, Beloyannes Orengo de Pietro Júnior.