Ato criminoso
A juíza federal Rosália Monteiro Figueira, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, marcou para 2 de outubro uma nova audiência do processo em que o empresário Eike Batista é acusado dos crimes de manipulação de mercado e uso de informações privilegiadas (insider trading) na negociação de ações da empresa de construção naval do grupo, a OSX. Nesta segunda-feira, 8, foram ouvidas três testemunhas no processo, uma de acusação e duas de defesa.
A magistrada não permitiu que a imprensa acompanhasse a audiência. Ao final dela, o procurador Paulo Henrique Ferreira Brito afirmou que restou "clara a prática de insider trading" pelo empresário. "Ele vendeu ações tendo certeza que seria divulgada posteriormente uma notícia negativa da companhia", afirmou.
O fundador da EBX é acusado de tentar se proteger da desvalorização de ações da OSX, em prejuízo de acionistas. Em operações realizadas em 19 abril de 2013, Eike vendeu quase 10 milhões de papéis da OSX, cotados a R$ 3,40, em uma transação de R$ 33,7 milhões.
O advogado de Eike, Fernando Martins, afirmou que serão ouvidas na próxima audiência novas testemunhas de defesa. Sobre a audiência desta segunda, disse apenas que foi uma "oitiva de testemunhas". Eike está em prisão domiciliar por causa de outro processo em que é réu.
O empresário foi detido no início do ano na Operação Eficiência, desdobramento da Calicute. O fundador do grupo X foi indiciado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e pertencimento a organização criminosa. Ele teria pagado US$ 16,5 milhões em propina ao esquema liderado por Cabral para ter benefícios em seus negócios. Além disso, teria pagado R$ 1 milhão em propina a Cabral, através de contrato fraudulento com o escritório de advocacia da mulher do peemedebista Adriana Ancelmo.
Eike é réu ainda em outro processo na 3ª Vara Federal Criminal relativo a suas atuações na petroleira OGX. Amanhã será realizada uma audiência desse processo.