O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) afirmou nesta segunda (22) que proposta de corte no orçamento do Censo demográfico pode inviabilizar a pesquisa, que seria realizada em 2020 mas foi adiada para 2021 devido à pandemia do novo coronavírus.
O corte está previsto no relatório final do orçamento de 2021, do senador Marcio Bittar (MDB-AC), que retira R$ 1,76 bilhão dos cerca de R$ 2 bilhões previstos para a pesquisa. O relatório libera apenas R$ 191 milhões já autorizados e condiciona a crédito suplementar outros R$ 50 milhões.
Em nota, o IBGE afirma que o relatório inviabilizaria a operação e pede apoio da Comissão Mista de Orçamento para reverter a proposta. Maior pesquisa do IBGE, o Censo demográfico é tema de embates por verba desde o início do governo Jair Bolsonaro (sem partido).
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"O país necessita das informações geradas pelo Censo, que são essenciais para subsidiar políticas públicas em diversas áreas, especialmente em um contexto de pandemia, onde esses dados são estratégicos para o avanço da vacinação e para o planejamento de infraestrutura em saúde", disse, em nota, o IBGE.
Neste momento, o instituto tem um concurso aberto para a contratação de 181 mil trabalhadores temporários, que atuarão na coleta e no processamento dos dados. As inscrições para o concurso serão encerradas nesta sexta (26).
O processo de contratação chegou a ser aberto em 2020, mas foi suspenso com a decisão de adiar o início da pesquisa. Mesmo com o crescimento no número de casos de Covid-19, o IBGE diz que é possível realizar a pesquisa de maneira segura.
"Além de um modelo misto de coleta (presencial, telefone e online) e tecnologia de fronteira de supervisão e monitoramento, os profissionais envolvidos no Censo observarão, em todas as etapas da operação, rígidos protocolos de saúde e segurança adotados pelo IBGE, seguindo recomendações do Ministério da Saúde e as melhoras práticas de prevenção e combate à Covid-19."
Em dezembro, com o reinício das discussões sobre o orçamento de 2021 após o período eleitoral, funcionários do IBGE e usuários dos dados do Censo demográfico já alertavam para os riscos de novos cortes no orçamento da pesquisa.
Realizado a cada dez anos, o Censo demográfico prevê entrevistas em todos os domicílios brasileiros. O objetivo é recolher informações sobre demografia, rendimento e acesso a serviços, entre outras, que são usadas para definir políticas públicas.
Mudanças no orçamento da pesquisa geraram uma crise entre o quadro técnico do IBGE e a presidente do instituto, Susana Cordeiro Guerra, que assumiu o cargo em 2019 por indicação do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Naquele momento, o censo já estava em planejamento, com custo estimado em R$ 3,4 bilhões, mas logo na posse de Guerra, Guedes determinou que os gastos fossem reduzidos. Após uma série de embates, o IBGE fechou o orçamento em R$ 2,3 bilhões, parte dos quais já foram repassados ao instituto.
Com os valores já recebidos, o IBGE diz já ter comprado equipamentos que serão usados pelos recenseadores, como computadores e palmtops (computadores de mão) e contratado temporários que começaram a atuar ainda em 2020.
Para adequar a pesquisa ao novo orçamento, o IBGE reduziu o questionário, retirando perguntas sobre rendimento, emigração e posse de bens, por exemplo -a direção do instituto diz que parte das informações pode ser obtida de outras fontes, como registros de cartórios.
O questionário básico, que é aplicado a 90% dos cerca de 71 milhões de domicílios brasileiros, ficou com 26 questões, oito a menos do que em 2010. Já o questionário completo, aplicado aos 10% restantes, foi reduzido de 112 para 76 perguntas.
A desavença entre o comando do instituto e a área técnica culminou com pedidos de exoneração de gestores insatisfeitos com as mudanças.