Nove empresas de táxi aéreo assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MPF (Ministério Público Federal) para proibir sobrevoos de helicópteros de turismo perto de bairros residenciais e de monumentos no Rio de Janeiro, como o Cristo Redentor.
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O acordo acontece após pressão de associações de moradores de bairros da zona sul, que reclamam do ruído causado pelos helicópteros que sobrevoam cartões-postais como o Pão de Açúcar, o Corcovado e o morro Dois Irmãos. O TAC entra em vigor em setembro.
Pelo acordo, helicópteros não poderão sobrevoar o Cristo Redentor nem a cabeça do Pão de Açúcar.
Os helicópteros deverão ainda manter distância mínima de 600 metros do Cristo a partir da altitude de 2.000 pés (609 metros acima do solo).
O Santuário do Cristo Redentor, localizado aos pés do monumento, diz ser a favor do fim dos sobrevoos próximos ao monumento.
"Parabenizamos o poder público pela iniciativa de proteção ao meio ambiente, ao patrimônio cultural e à população. Estamos comprometidos com o bem comum e desejosos por boas práticas para a construção exemplar do turismo sustentável no Rio de Janeiro", disse padre Omar, reitor do Santuário Cristo Redentor.
Nove empresas realizam o serviço de passeio de helicóptero para turistas. Em uma delas, a viagem de uma hora para quatro pessoas custa R$ 5.960, e a viagem individual de 30 minutos custa R$ 790. Procuradas pela reportagem por telefonemas e mensagens de texto, nenhuma das nove empresas quis se manifestar.
Um abaixo-assinado online lançado em fevereiro reuniu 12.450 assinaturas pela proibição dos voos perto de áreas residenciais.
Os bairros mais afetados, segundo o Ministério Público Federal, são Joá, Jardim Botânico, Lagoa, Humaitá e Urca, na zona sul.
"A qualidade de vida dos moradores de diversos bairros é muito prejudicada pois, frequentemente, passam grande parte de seus dias sob considerável ruído de helicópteros de turismo", afirma o manifesto das associações de moradores, que alegam ainda prejuízos à fauna e à flora e a desportistas, como escaladores e praticantes de voo livre.
O TAC também determina as rotas que as empresas poderão fazer. No trajeto que sobrevoa o litoral, entre Jacarepaguá e a praia do Arpoador, os helicópteros deverão manter altitude mínima de 1.200 pés (365 metros acima do solo).
O MPF determinou que as nove empresas de táxi aéreo criem, em até dois meses, uma associação que será responsável por regulamentar e fiscalizar as atividades. Os pilotos precisarão passar por treinamento em até seis meses.
O TAC terá vigência de um ano.
"Neste período de um ano, o MPF e os moradores dos bairros afetados poderão avaliar se houve uma redução da poluição sonora causada pelos helicópteros. Caso a melhora seja insuficiente, outras medidas poderão ser adotadas após esse prazo", afirmou o procurador da República Sergio Gardenghi Suiama.
