O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançou nesta quinta-feira (7) um programa para construir casas de acolhimento para a população LGBTQIA+ que esteja em situação de vulnerabilidade e risco.
Essa ação é parte da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, também lançada nesta quinta, que busca combater as diversas violências e discriminações sofridas por essas pessoas.
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Outro programa que integra a estratégia terá como objetivo criar uma rede de enfrentamento à violência contra esse público.
As portarias que criaram a estratégia nacional e o programa específico que trata das casas de acolhimento foram publicadas no Diário Oficial da União.
Segundo os atos, os programas referentes à estratégia terão como objetivo desenvolver diretrizes para atender e acolher esse público, a partir da "identificação, implementação e testagem" de serviços destinados a enfrentar a violência.
O governo federal também prevê prestar um "suporte emergencial" aos serviços que estão atualmente em curso, em particular aqueles desenvolvidos pela sociedade civil. Ainda não foi divulgado como se dará esse auxílio.
Também determina criação de políticas de Estado para atender as pessoas LGBTQIA+ que sejam vítimas de violência ou que estejam em situação de risco social. Essas políticas terão foco em assistência, saúde, cidadania, cultura, segurança pública e Justiça.
O programa visa formar uma rede de enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIA+, a partir da articulação dos serviços públicos e as ações desenvolvidas pela sociedade civil.
Além disso, prevê construir casas de acolhida para quem esteja em situação de vulnerabilidade ou risco social, em decorrência de abandono ou rompimento de vínculos familiares e comunitários.
As casas do Acolher + (Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+) atenderão pessoas com idades entre 18 e 65 anos que possuam condições de autonomia em autocuidado, mas que estejam em situação de vulnerabilidade.
As instituições devem dar prioridade para as pessoas com "vulnerabilidade acrescida", por conta de outros marcadores sociais, como os de raça e etnia, território, classe, gênero, idade, religiosidade, deficiência.
O programa prevê inicialmente o mapeamento das casas de acolhimento já existentes, o suporte emergencial às instituições com essa finalidade da sociedade civil, o incentivo à institucionalização das casas de acolhimento LGBTQIA+ e a implementação de novas entidades em parcerias com estados, municípios em diferentes regiões do país.
