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Em audiência na Comissão da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o professor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Wagner da Silva Teixeira, apontou ontem (30) os danos causados pelo golpe de 1964 na educação brasileira. De acordo com ele, a tomada do poder pelos militares interrompeu a alfabetização de adultos no país por dois anos, o que só voltaria a ocorrer em 1966.
O Plano Nacional de Alfabetização (PNA) do Governo João Goulart estava para ser implementado, em fase de treinamento de aproximadamente mil monitores. Com o golpe, o PNA foi cancelado e os mentores passaram a ser perseguidos. Segundo o professor, o objetivo do governo eleito era alfabetizar, em 1964, 5 milhões de brasileiros.
"Obviamente isso assustou setores mais conservadores da sociedade. Qual seria o impacto das eleições presidenciais de 1965, com mais 5 milhões de eleitores, o que elevaria o número de eleitores de 12 milhões para 17 milhões?", indagou Teixeira à Comissão da Verdade.
Mas não só o plano de alfabetização foi cancelado. Movimentos sociais que realizavam programas de alfabetização foram reprimidos, sob a justificativa do regime então vigente, de que eram subversivos e doutrinavam a população com ideais de esquerda. Entre os movimentos perseguidos – nos quais o PNA de Jango se apoiou – estavam o Movimento de Cultura Popular (MCP), encabeçado pelo então governador de Pernambuco, Miguel Arraes; e a campanha "De pé no chão se aprende a ler", fruto da ação do prefeito de Natal, Djalma Maranhão.
De acordo com o pesquisador, no dia do golpe, dois tanques foram colocados no Sítio Trindade, sede do MCP. O local foi invadido, depredado, o material pedagógico apreendido como prova de subversão e instaurado um inquérito policial militar.
"Um grande dano foi esse: a destruição de toda essa experiência riquíssima. Uma segunda consequência foi a prisão, o exílio de diversos educadores e de lideranças ligadas aos movimentos. Pessoas que eram comprometidas com a alfabetização de adultos. A prisão do Paulo Freire é um exemplo, mas há outros que foram expulsos ou não atuaram mais na alfabetização de adultos", destacou.
Logo depois do golpe, o ministro da Educação de Jango, Júlio Furquim Sambaquy, teve os direitos políticos cassados, e todas as portarias do ministério foram revogadas, "dizendo que a política de educação do governo Goulart era subversiva e não servia ao novo governo", ressaltou o pesquisador.
Teixeira destacou que após o golpe, os militares só voltariam a apoiar programas de alfabetização de adultos em 1966, devido à pressão internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
"Houve paralisação completa, por dois anos, de qualquer ação do governo federal no âmbito da alfabetização de adultos. De 1964 a 1966 o governo federal não fez nada, tamanha a preocupação de setores conservadores nessa área. Precisou a ONU e a Unesco chamarem a atenção do governo para que em 1966 passasse a apoiar a Cruzada ABC de Alfabetização e, em 1967, criasse o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral).