O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu alvará de soltura para que o ex-diretor da Casa de Detenção do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Cláudio Henrique Bezerra Barcelos, responda em liberdade à acusação de que recebeu dinheiro para facilitar a fuga e conceder regalias a presos da unidade. A decisão é de ontem (30) e, segundo a assessoria do tribunal, já foi cumprida.
Barcelos estava preso desde o último dia 15 no Quartel da Polícia Militar, em São Luís. Ao analisar o pedido da defesa de Barcelos e revogar a prisão preventiva do ex-diretor, o coordenador da Central de Inquéritos de São Luís, juiz Antônio Luiz de Almeida Silva, apontou não haver mais necessidade de manter Barcelos preso.
Na avaliação do juiz, como Barcelos foi exonerado do cargo logo após ser detido, ele não pode mais interferir nas investigações, ocultar provas ou ameaçar eventuais testemunhas. Além disso, o inquérito já foi concluído.
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Segundo o delegado da Superintendência Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil, Luís Jorge, informou um dia após Barcelos ter sido preso, ao menos dez presos que cumpriam pena na Casa de Detenção podem ter pago propina ao ex-diretor da unidade para fugir. O esquema foi investigado por cerca de um ano e a provável participação de Barcelos por quase três meses. Ainda de acordo com o delegado, o próprio diretor admitiu o esquema de facilitação de fugas ao prestar seu primeiro depoimento.
Durante as investigações, policiais civis interceptaram, com autorização judicial, mensagens trocadas por Barcelos e por supostos bandidos beneficiados pelo esquema. Em uma delas, o diretor pede ao destinatário da mensagem que retorne ao complexo penitenciário para uma recontagem de presos, mas a pessoa afirma já ter cruzado a fronteira e deixado o Brasil. Entre os presos a quem o diretor teria facilitado a fuga estão os assaltantes de bancos Paulo Leandro Maciel da Silva, Rodrigo Bezerra Lima Nunes e José Wilson Pereira. A Agência Brasil não conseguiu contato com o advogado de Barcelos.
A Casa de Detenção é uma das várias unidades penais que formam o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, maior estabelecimento prisional do Maranhão. Palco de constantes rebeliões, fugas, brigas e assassinatos de presos, Pedrinhas já contabiliza o assassinato de ao menos 17 detentos este ano. Em 2013, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram pelo menos 60 mortes.
Apenas uma semana após Barcelos ter sido detido, a Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) determinou o afastamento imediato de dois diretores de outra unidade do Complexo de Pedrinhas, a Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ). O afastamento foi motivado pela denúncia de um preso, que afirmou ter recebido dos diretores proposta para gravar um vídeo acusando o candidato do PCdoB ao governo do Maranhão, Flávio Dino, de participar de um roubo e de ter ligações com uma facção criminosa.