Brasil

Decreto aumenta imposto sobre cigarro e eleva preço mínimo do maço

01 ago 2024 às 16:53

Um decreto, assinado pelo presidente Lula e publicado nesta quinta-feira (1°) no Diário Oficil da União, determina o aumento da alíquota do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) sobre cigarros e do preço mínimo de venda do produto no varejo. 


De acordo com a publicação, o imposto incidente sobre a chamada vintena dos cigarros (20 cigarros) no varejo passará dos atuais R$ 5 para R$ 6,50 a partir de 1º de setembro.


Já a cobrança para o maço e o box, chamada de ad valorem e que representa um percentual do produto, permanece em 66,7%, mas terá uma alíquota específica de R$ 2,25 no lugar de R$ 1,50 cobrado atualmente. A mudança entrará em vigor a partir de 1º novembro.

 

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