A 1ª CLNSPopRua (Conferência Livre Nacional de Saúde com a População em Situação de Rua) debate, nesta sexta-feira (12), na cidade de São Paulo, as diretrizes para políticas de saúde voltadas a esse grupo e que serão levadas à 17ª Conferência Nacional de Saúde.
Ao longo do dia, pessoas com trajetória em situação de rua, movimentos populares e profissionais que atuam no atendimento a essa população participam do evento de forma presencial e remota, o que permite a participação de representantes de todo o país.
Integrante do MNPR (Movimento Nacional da População de Rua) Vanilson Torres, que atualmente é um dos conselheiros no Conselho Nacional de Saúde, disse que a conferência pretende levar as pautas da população em situação de rua relacionadas à saúde para dentro das propostas da Conferência Nacional de Saúde.
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“No primeiro acesso dessa população a serviço de saúde, ela recebe logo um preconceito, é recebida com discriminação e, por seu modo de vida, por suas vestes, pelo seu odor, muitas vezes não passamos do segurança, do guarda do posto da UBS ou outro serviço de saúde. E aí quem vai voltar mais no local que é maltratado?”, disse Torres, acrescentando que é preciso conhecer as especificidades desse grupo para o atendimento em saúde.
Ele ressalta que a população em situação de rua sofre com os estereótipos, como relacionado a drogas e acusações de que são “vagabundos”, mas que as condições que levam as pessoas às ruas são mais complexas.
“Nós temos aí uma pandemia que está mostrando isso. Temos a Emenda à Constituição 95 [teto de gastos], que não gera investimentos, temos as deformas – que não foram reformas – trabalhista e da Previdência e retrocessos históricos que vivenciamos, que levam a cada dia famílias inteiras ou indivíduos para as ruas”.
“Desde o acesso a ser atendido pelo Samu à questão da moradia, todas as políticas públicas têm relação com a população de rua. Não existe saúde sem moradia, não existe saúde sem a garantia básica das nossas vidas e a ter um teto”, disse.
“E aí eu pergunto: como é ter saúde, como é ter garantia de saúde dormindo num papelão numa marquise? Como é ter garantia de saúde sem ter água potável, sem ter alimentação, sem segurança alimentar? Para tomar inclusive medicamentos fortes, como é para tuberculose. Como vai ter saúde tendo uma pedra de paralelepípedo como travesseiro?”, questionou.
As discussões e produções dos grupos de trabalho ocorrem em torno de quatro eixos: O Brasil que temos. O Brasil que queremos; O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; e Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas. Todo o trabalho desta sexta-feira vai resultar em um relatório final com as propostas aprovadas que serão levadas à Conferência Nacional de Saúde por delegados eleitos em plenária.
Também integrante do MNPR, Pedro Luiz da Silva, que esteve em situação de rua por cerca de 20 anos, avalia que é importante que a própria população em situação de rua contribua na construção das propostas de políticas, poque eles sentem na pele. “É ótimo [levar propostas para a conferência nacional], agora nós temos a chance para sentar numa mesa para discutir as nossas propostas”.
Ele tem uma proposta para facilitar e agilizar o atendimento das pessoas nas ruas. “Eu pessoalmente gostaria que as ambulâncias que socorressem pessoas vulneráveis tivessem a biometria, porque quando os bombeiros vão socorrer alguém ou as ambulâncias eles querem documento, eles demoram, querem identificar a pessoa. Eu acho que, com a biometria, vai saber da onde a pessoa vem, se ela tomou algum medicamento, para ser mais rápido. Porque eu vejo a demora no centro de São Paulo que é o socorro de uma pessoa vulnerável”.
O assistente social José Carlos Varella Junior, que trabalha com população em situação de rua há 30 anos, disse que a conferência pretende “fazer com que a sociedade pare para pensar que população de rua também é cidadão. Os movimentos são movimentos para promover cidadania, promover as pautas de discussão da rua e levar o protagonismo para as instâncias maiores de discussão de deliberação, que são os conselhos as conferências.”
Entre as demandas específicas para esse grupo, ele cita a necessidade de melhorar o financiamento do SUS nos equipamentos que cuidam dessa população, de se promover um atendimento humanizado e de reconhecer a população em situação de rua como sujeitos de direito.