Áreas sujeitas a risco de deslizamentos de terra tiveram o maior crescimento da ocupação urbana brasileira das últimas quatro décadas, mostra levantamento do MapBiomas divulgado nesta sexta-feira (8).
Iniciativa de universidades e organizações não governamentais para estudar o uso do solo no país, o MapBiomas diz que o Brasil tem 47,6 mil hectares de encostas ocupadas, sendo que em 33,2 mil hectares (70%) essas moradias surgiram de 1985 e 2023.
O dado indica um avanço 3,3% da mancha urbana sobre encostas, algo significativamente superior ao crescimento médio de 2,4% das áreas urbanizadas em todo o país no mesmo período.
Considerando todo o seu território, o Brasil tem 4,1 milhões de hectares urbanos -0,5% do pais. Mais da metade dessa ocupação -2,4 milhões de hectares- ocorreram nos últimos 38 anos.
Para chegar aos dados sobre habitações em encostas, a iniciativa mapeou terrenos com declividade superior a 30%, característica que torna uma área proibida para a construção de casas, segundo a lei federal de parcelamento do solo de 1979.
É na região Sudeste e, especialmente, na mata atlântica que estão localizadas 93,6% das cidades com esse tipo de ocupação.
Fenômeno observado na cartografia que tem raiz na desigualdade socioeconômica: é justamente na região mais desenvolvida do país que a população de menor renda é forçada a viver nas áreas de risco, segundo o geógrafo Julio Pedrassoli, da equipe de mapeamento de áreas urbanas do MapBiomas.
"As pessoas não vivem em áreas de risco porque querem, elas estão nessa situação porque não têm condições de morar nos locais em que há interesse imobiliário", diz Pedrassoli. "Terrenos em encostas não têm valor, pois são ilegais, e é por isso que quem não tem acesso ao mercado vai morar nesses locais", afirma.
O levantamento também aponta para o crescimento da área urbana perto de rios e córregos. A cada quatro hectares de crescimento urbano entre 1985 e 2023, um foi em áreas que ficam a três metros verticais ou menos de rios ou córregos.
Esse dado mostra quanto uma construção está longe de onde a água pode chegar. Foram 648 mil hectares de expansão, ou um pouco mais de 25% do crescimento total no período.
O mapeamento também constatou crescimento das áreas de favelas. Elas representam 4,5% das áreas urbanas no Brasil e cresceram 104,7 mil hectares entre 1985 e 2023.
A expansão no período tem sido de 2.760 hectares ao ano. Isso significa que a cada quatro anos elas crescem o equivalente a uma cidade como Lisboa, em Portugal.
Os picos de expansão proporcional das favelas no Brasil se deram entre 1999 e 2003 e coincidem com picos de maior desigualdade de renda na série histórica avaliada pelo MapBiomas.
O Norte é a região que mais concentra favelas no Brasil, com 24% do total. Os cinco estados líderes em termos de proporção de favelas em relação a área urbana em 2023 são Amazonas, Espírito Santo, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo.
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