Abertura da cúpula
Nos 100 primeiros dias de governo foram quitados R$ 526 milhões de dívidas do Brasil com órgãos internacionais, divulgaram nesta segunda-feira (10) os Ministérios do Planejamento e das Relações Exteriores.
Segundo o Planejamento, o Brasil ainda deve R$ 4,28 bilhões, que devem ser pagos ao longo de 2023. Dessa quantia, R$ 2,49 bilhões referem-se a dívidas de anos anteriores. O valor restante, R$ 1,79 bilhão, diz respeito a contribuições e integralizações a serem pagas este ano.
Antes do pagamento dos R$ 526 milhões, o país tinha iniciado o ano devendo R$ 4,806 bilhões a organismos estrangeiros. Dessa forma, o governo quitou até agora 10,9% dos débitos.
Entre os principais órgãos com os quais o governo pagou dívidas estão a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), a Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), a Secretaria e o Parlamento do Mercosul e o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem). Também receberam pagamentos a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização Mundial do Comércio (OMC), a Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ), ao Tribunal Penal Internacional (TPI).
Segundo a nota conjunta, o governo está engajado no equacionamento das dívidas do Brasil com organismos internacionais como meio de melhorar as condições para a retomada da atuação brasileira na esfera internacional. “Para tanto, enviará esforços para a execução financeira integral dos valores previstos na Lei Orçamentária Anual 2023 e dos valores inscritos em restos a pagar relativos ao exercício anterior, possibilitando a quitação integral dos débitos do país junto a tais organismos ao longo do ano corrente”, explicaram os ministérios.
No ano passado, o gabinete de transição informou que havia cerca de R$ 5 bilhões de dívidas do governo brasileiro com organismos internacionais. No fim de dezembro, o Itamaraty recebeu R$ 4,6 bilhões, que foram convertidos em restos a pagar para 2023.