Abertura da cúpula
Os bispos católicos brasileiros pedem perdão às vítimas de abusos sexuais na Igreja e prometem adotar medidas concretas e urgentes na formação de novos padres e na punição dos culpados para combater a pedofilia no clero. A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou hoje um pronunciamento, ao encerrar em Brasília sua 48.ª Assembleia Geral, no qual a questão foi um dos principais temas debatidos.
"O tratamento do delito deve levar em consideração três atitudes: para o pecado, a conversão, a misericórdia e o perdão; para o delito, a aplicação das penalidades (eclesiástica e civil); para a patologia, o tratamento", diz o texto do pronunciamento, depois de expressar o compromisso e empenho dos bispos na investigação rápida e eficaz dos casos de abuso sexual.
A primeira preocupação dos bispos é a formação dos futuros padres. Para isso, pretendem "realizar acurada seleção dos candidatos ao seminário, por meio de um processo de acompanhamento que permita a admissão de pessoas com indisfarçável saúde física e mental, somada aos atributos de equilíbrio moral psicológico e espiritual".
As dioceses buscarão ajuda de pessoas especializadas em ciências humanas para assessorar a equipe de formadores dos futuros sacerdotes. Outra proposta é "trabalhar a dimensão humano-afetiva dos seminaristas, educando-os para o sentido do amor autêntico e verdadeiro, levando-os a assumir com maturidade e liberdade a exigência do celibato".
Interpretando esse parágrafo, o presidente da CNBB, d. Geraldo Lyrio Rocha, disse que homossexuais devem ser impedidos de ser padres não pelo fato de serem homossexuais, mas por não se sentirem capazes de assumir o celibato e a castidade. "Não é uma discriminação, é um direito da Igreja, que pode escolher aqueles a quem vai conferir o sacramento da ordem ou sacerdócio", ressalvou d. Geraldo.
Punição
Para garantir resposta rápida e eficaz às acusações de abuso sexual, a Igreja promete favorecer os procedimentos civis e aplicar de imediato a lei eclesiástica, "com a suspensão do exercício ministerial, sem apelar para uma simples transferência". A CNBB quer também "contar com profissionais das áreas humanas para estudo, acompanhamento e elaboração de programas para acolhida, proteção e recuperação das vítimas de abuso sexual".
Os bispos confirmaram a constituição de "uma comissão ad hoc para elaborar um vademecum", ou cartilha, que será um protocolo de política oficial de ação da Igreja. "O vademecum deverá conter princípios teóricos, a partir da legislação civil e canônica, referentes ao proceder dos bispos e de suas dioceses nos casos de abusos sexuais de menores, adolescentes e jovens, devendo conter também indicações práticas a serem adotadas".
Indenização
Com relação a eventuais indenizações às vítimas, item que não entrou no pronunciamento, o advogado da CNBB, Hugo Sarubbi, informou na entrevista coletiva, no encerramento da Assembleia Geral, que não é possível falar em política padrão de indenização.
"Depende de cada caso e, nos casos tratados até agora, parece que a responsabilidade é individual e particular, cabendo a responsabilidade às pessoas culpadas." Como não cabe à Igreja deliberar, acrescentou o advogado, a indenização deverá ser determinada pela Justiça.