Abertura da cúpula
A execução de investimentos para ampliar a rede de saneamento básico ocorre em ritmo abaixo do necessário para que o País atinja a meta do governo federal de universalizar a cobertura dos serviços de saneamento em 20 anos. A conclusão é de um estudo do Instituto Trata Brasil e a consultoria GO Associados.
A pesquisa se baseou em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) de 2011, data mais recente, com análise das cem maiores cidades brasileiras, onde vivem 40% da população.
O levantamento mostrou que o atendimento com água tratada atingia 92,2% da população dessas cidades em 2011, avanço de apenas 0,9 ponto porcentual ante 2010. A coleta de esgoto chegou a 61,4%, crescimento de 2,3 pontos porcentuais no mesmo período. Já o volume de esgoto tratado totalizou apenas 38,5%, expansão de 2,3 pontos porcentuais.
O volume de água que não é cobrado pelas empresas em função de vazamentos, roubos (gatos) e falta de medidores passou de 40,5% em 2010 para 40,1% em 2011.
O volume de investimentos nas cidades pesquisadas ficou estável em R$ 4,5 bilhões. Já os investimentos nacionais em saneamento caíram de R$ 8,9 bilhões em 2010 para R$ 8,4 bilhões no ano seguinte.
"Estamos na metade da velocidade necessária para cumprir as metas de universalização do saneamento", afirma Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil. Ele lembrou que, pelas estimativas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), são necessários R$ 302 bilhões de desembolsos em 20 anos para universalização da rede de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto no País. O montante equivale a R$ 15,1 bilhões por ano, em média.
Na avaliação dele, a morosidade na execução de investimentos e obras é consequência do despreparo de prefeituras, governos estaduais e empresas estatais de saneamento em elaborar projetos para ampliação da rede. Na outra ponta, há excesso de burocracia do governo federal para liberar recursos. "Existe uma incapacidade de se realizar projetos. O ciclo entre a apresentação de um projeto e o fim da obra está em torno de sete a oito anos", disse.
Para que a ampliação da cobertura seja possível, Édison Carlos defende um choque de gestão nas concessionárias, para aumentar a eficiência operacional. "Se essas empresas não conseguem cobrar quase a metade da água que passam por suas operações, fica evidente a dificuldade de conseguirem realizar investimentos para aumentar a cobertura."
Outro ponto necessário, de acordo com ele, é a participação do capital privado, uma vez que o governo federal não tem condições de arcar sozinho com os R$ 302 bilhões previstos ao longo de 20 anos.