Pintor argentino José Acuña
Em 2015, das 10,3 milhões de crianças brasileiras com menos de 4 anos, 25,6% (2,6 milhões) estavam matriculadas em creche ou escola. Entretanto, 74,4% (7,7 milhões) não frequentavam esse tipo de estabelecimento nem de manhã, nem à tarde.
Desse contingente de 7,7 milhões de crianças que ficavam em casa, 61,8% de seus responsáveis demonstravam interesse em matricular na creche, o que representa 4,7 milhões dos casos. O interesse do responsável em matricular a criança crescia com o aumento da idade, passando de 49,1% em crianças com menos de 1 ano e atingindo 78,6% entre as crianças de 3 anos.
As informações constam do suplemento Aspectos dos cuidados das crianças de menos de 4 anos de idade, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, divulgado nesta quarta-feira (29) no Rio de Janeiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo a pesquisa, o percentual de crianças de menos de 4 anos cujos responsáveis tinham interesse em matriculá-las em creche ou escola diminuía nas classes de renda média domiciliar per capita mais altas.
"Nas classes sem rendimento a menos de ¼ do salário mínimo, essa proporção era de 61,5%, crescendo até a classe de ½ a menos de 1 salário mínimo (63,9%). A partir da classe de 1 a menos de 2 salários mínimos, verificava-se redução da proporção, com estimativa de 60,1%, chegando a 54,4% na classe de rendimento domiciliar per capita de 3 ou mais salários mínimos", informa o documento.
Das 4,7 milhões de crianças de menos de 4 anos não matriculadas em creche ou escola, mas cujos responsáveis tinham interesse em fazê-lo, em 43,2% (2,1 milhões) dos casos os responsáveis tomaram alguma ação para conseguir uma vaga. Dentre as medidas adotadas, as mais recorrentes foram o contato com a creche, a prefeitura ou secretaria para informações sobre existência de vagas (58,7%) e a inscrição em fila de espera para vagas (37,3%).
Plano Nacional de Educação
O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014, estabelece na sua primeira meta a universalização da educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos até 2016 e a ampliação da oferta de educação em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos até 2024.
Segundo o IBGE, os dados de 2015 da Pnad mostram que a taxa de frequência de crianças de 4 a 5 anos na pré-escola está em 84,3%. No caso das crianças com menos de 4 anos, apenas 25,6% estavam em creches.
O PNE estabelece metas e estratégias para melhorar a qualidade da educação até 2024. As metas vão desde a educação infantil até a pós-graduação e incluem valorização dos professores e melhorias em infraestrutura.
Perfil das famílias
A Pnad 2015 estimou que os 10,3 milhões de crianças com menos de 4 anos no País correspondem a 5,1% da população brasileira. A presença de crianças desse grupo etário foi registrada em 13,7% dos domicílios.
Segundo a pesquisadora do IBGE Adriana Araújo Beringuy, o aspecto mais distintivo entre os domicílios foi o rendimento domiciliar per capita: a presença de crianças de menos de 4 anos é maior nas classes menos elevadas. "Quase 74% dos domicílios com crianças até 3 anos estavam nas faixas de rendimento domiciliar per capita até um salário mínimo. É perceptível que as crianças desse grupo etário estão em domicílios de renda mais baixa", disse.