Brasil

Aécio apoia RJ e ES na discussão sobre royalties

18 mar 2010 às 22:55

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, foi enfático hoje em sua defesa da manutenção da divisão dos royalties atualmente pagos, em especialmente à questão que envolve Rio de Janeiro e Espírito Santo. Em projeto aprovado na Câmara e encaminhado ao Senado, a partilha dos royalties passa a ser igualitária entre Estados e municípios.

"Tenho alma carioca e não posso abster-me de comentar esta possível perda de receita para o Rio e o Espírito Santo. Na minha opinião, as discussões tem que partir do patamar de arrecadação futura e não sobre a atual arrecadação. Que se garanta o que se recebe hoje", disse.


Ele defendeu que no futuro "haja maior generosidade e integração de todo o País" por meio desta arrecadação. Mas salientou que é preciso haver um maior controle sobre o destino dessa verba. "Os recursos tem que ser destinados à educação e saúde, que são as áreas estruturantes", disse. Ele sinalizou que apoia uma decisão do Senado nessa linha, para uma "busca equilibrada". "É preciso que o Senado comece as discussões entendendo que não podemos punir quem faz a arrecadação hoje, em prol de outros", argumentou.

Poucos dias depois de defender que a arrecadação de royalties de minério deverá seguir a mesma legislação do petróleo, o vice-presidente da República, José Alencar, acompanhou a defesa do tucano, ao dizer que o Senado deverá encontrar uma solução ideal e equilibrada. "O subsolo é um bem da União e tem que ser entendido como tal. Mas nada se resolve no desespero. Não podemos atacar os orçamentos dos Estados que recebem os royalties desta maneira. É preciso paciência e discussão com calma", disse.


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