A partir de 2004, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento começou a emitir o passaporte para cães e gatos. O documento é uma alternativa ao Certificado Veterinário Internacional (CVI), que era o único existente anteriormente. Enquanto o CVI deve ser solicitado novamente a cada viagem, o passaporte vale por toda a vida do animal. Por enquanto, ele só é aceito nos países do Mercosul – a Argentina, o Paraguai, Uruguai e a Venezuela –, que têm acordo de equivalência com o Brasil. Pode ainda ser usado em viagens domésticas, substituindo o atestado de saúde animal. O Ministério reuniu todas as possíveis dúvidas sobre o tema em seu site.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também lista uma série de normas para o transporte de animais de estimação em viagens aéreas. É essencial observar as diferentes regulamentações para trajetos nacionais e internacionais, seja de avião, navio ou ônibus.
Não é necessário preencher a Guia de Trânsito Animal (GTA) em viagens aéreas e terrestres pelo Brasil com cães e ou gatos. Ainda assim, é solicitado o atestado de saúde, emitido por um veterinário inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária.
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"Todas as vacinas precisam estar em dia", lembra o veterinário Gabriel Cherolin. Sobre os cruzeiros marítimos, o veterinário altera: "A maioria das companhias proíbe animais a bordo, por isso é sempre bom tirar essa dúvida antes da compra a passagem. Algumas aceitam, mas não permitem o contato com passageiros e cobram taxas especiais". A exceção é para cães guias de deficientes visuais.
A permissão de animais em ônibus, a exemplo dos navios de cruzeiros, varia de acordo com a norma interna de cada companhia. Eles devem viajar em caixas adequadas e bem selecionadas para oferecer conforto ao animal, já que na maioria dos casos a viagem é feita no bagageiro.
"Períodos de muito calor ou muito frio devem ser evitados, independentemente do meio de transporte. Os bichos ficam estressados por ficar distante do lar, por isso é importante levar objetos que o façam se sentir mais seguros. Isso vai desde os recipientes de água e ração até cobertores", explica o veterinário.
O peso do animal de estimação não é contabilizado na franquia de bagagem do passageiro e, por isso, é cobrado um valor adicional. Varia de cada empresa a permissão de transportar o animal doméstico dentro da cabine do avião.
Outros tipos de animais, como aves, coelhos, furões e iguanas, exigem diferente procedimento. A mesma GTA, dispensada para cães e gatos, precisa ser obtida com um veterinário habilitado pelo Ministério da Agricultura ou pelo órgão executor da defesa sanitária do estado de origem.
Já o transporte de animais silvestres exige autorização do Ibama.
A regulamentação para viagens internacionais também tem peculiaridades. É exigido o Certificado Zoosanitário Internacional (CZI), emitido pela autoridade do país de origem do animal. O documento precisa estar em conformidade com as exigências sanitárias do país de destino. O CZI costuma ser emitido nos próprios aeroportos, bem como em escritórios do Ministério da Agricultura em cada estado.
"Ao planejar a viagem, faça uma consulta mais específica sobre as regulamentações de cada país. Em alguns casos, vale até tentar contato com a embaixada desse país de destino", lembra Cherolin. Ele recorda que Inglaterra, Austrália, Nova Zelândia e África do Sul estão entre os países que têm legislação mais rigorosa.
Fontes: Ministério da Agricultura e Guia do Passageiro