As equipes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) que atuam no controle e monitoramento da poluição sonora já estão reforçando a distribuição do chamado "Manual do Sossego", nas ruas e no comércio dos sete municípios do Litoral do Estado.
A publicação contém informações sobre o que é poluição sonora, seus malefícios, volumes aceitáveis para a audição, como controlar o barulho, fontes emissoras de poluição e dicas sobre o os volumes e horários permitidos pela legislação.
As equipes do IAP medem os níveis de poluição sonora com um aparelho chamado decibelímetro. A legislação especifica que, após as 22 horas, o nível de emissão de ruído permitido é até 60 decibéis. Durante o dia, até 70 decibéis.
A Polícia Militar e a Polícia Ambiental atuam juntamente com o IAP nas ações de combate à poluição sonora. Ambas são responsáveis por lavrar o termo circunstanciado da ocorrência por perturbação do sossego. Quando se trata do som alto emitido por veículos, as polícias podem apreender os equipamentos de som, com a prisão dos infratores que se encontrem em flagrante pelo crime de poluição sonora, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal 9.503/1997).
A fiscal do IAP, Célia Moroskoski, conta que estão sendo feitas, em média, 150 aferições semanais durante as Ações Integradas. "Se compararmos o número de autuações das temporadas anteriores é possível constatar uma drástica redução nas reclamações relacionadas à perturbação do sossego", afirma Célia. Segundo ela, o trabalho de orientação e educação ambiental direcionado a proprietários de estabelecimentos comerciais e veranistas que mantém o som alto tem ajudado na redução.
Denúncias - As pessoas que tiverem denúncias e reclamações a fazer sobre poluição sonora podem ligar na Ouvidoria do IAP, no 0800 643 0304. O atendimento é prestado por 24 horas, diariamente.