Turistas de 102 países que tiverem habilitação poderão dirigir no Brasil no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2016. A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi publicada na edição de segunda-feira (29) no Diário Oficial da União e traz a lista com os países beneficiados com a medida.
A iniciativa tem como objetivo facilitar o deslocamento de turistas, atletas e do público em geral durante o período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. Os condutores estrangeiros estarão sujeitos às leis brasileiras e deverão portar sempre o documento de identificação e a carteira de motorista dentro da validade.
Atualmente, estrangeiros podem dirigir no Brasil por um prazo de 180 dias, conforme a resolução do Contram 360/2010, desde que estejam portando carteira de motorista válida e documento de identificação. Caso o prazo seja maior de 180 dias, o estrangeiro deverá se submeter a exames de aptidão física e mental para obter a carteira nacional de habilitação.
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Acordos internacionais e convenções permitem que estrangeiros dirijam no Brasil e que brasileiros guiem no exterior pelo princípio da reciprocidade.
Segundo dados da Sondagem do Consumidor – Intenção de viagem, tem aumentado o número de brasileiros que utilizam o carro como meio de transporte em suas viagens. Entre os brasileiros que pretendem viajar nos próximos seis meses 31,7% afirmam preferência pelo automóvel como meio de transporte. Este índice é o maior para o mês de janeiro desde 2011. A opção só perde para o avião 50,8%.
Uma ação desenvolvida pelo Ministério do Turismo para receber mais turistas estrangeiros foi a publicação da portaria 216, em 30 de janeiro, que estabeleceu a isenção de vistos para visitantes da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão entre 1º de junho e 18 de setembro de 2016. A medida levou em conta uma série de fatores, tais como elevado fluxo emissivo internacional dos países escolhidos, histórico positivo no envio de turistas ao Brasil, países que mais gastam no Brasil, forte tradição olímpica e baixo risco migratório e de segurança.