A Embaixada dos Estados Unidos divulgou nesta sexta-feira nota em que crava a data para voltar a distribuir parte dos passaportes com visto americano que está retida desde a semana passada por causa de uma decisão judicial. Sem detalhar de que maneira os documentos serão remetidos aos titulares, o órgão informou que os passaportes voltarão a ser entregues a partir do dia 13 deste mês.
De acordo com o comunicado, os solicitantes que estão com os passaportes retidos vão receber em breve um e-mail com novas informações - aqueles que estão esperando há mais tempo devem ter prioridade. A nota não deu orientações aos brasileiros que têm entrevista marcada para os próximos dias.
Aqueles que, por motivo de tratamento médico ou de morte de parente, por exemplo, precisarem fazer uma viagem de emergência estão sendo orientados a entrar em contato com a Computer Sciences Corporation (CSC), empresa que presta serviços à Embaixada dos Estados Unidos, pelo e-mail [email protected], e acompanhar as atualizações na página da CSC no Facebook.
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Na semana passada, a Justiça Federal de São Paulo suspendeu a entrega de passaportes com visto americano em todo o Brasil. A liminar foi concedida em favor dos Correios, sob a alegação de que as empresas contratadas pelo Departamento de Estado americano para prestar o serviço estariam quebrando o monopólio da estatal na entrega desse tipo de documento. A medida afeta uma média de 4 mil pessoas por dia que solicitam visto americano no País.
Desde abril, os passaportes com visto eram entregues pela DHL, subcontratada pela CSC, que, por sua vez, presta diversos serviços à embaixada e aos consulados americanos. Em junho, os Correios já haviam notificado "amigavelmente" o consulado sobre a ilegalidade do novo sistema de entrega. A determinação da Justiça também manda a CSC contratar os Correios para devolver os passaportes que já tem em mãos, "a fim de evitar supostos prejuízos aos titulares dos documentos". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.