Nesta época do ano em que aumentam as viagens turísticas, o consumidor tem que ficar alerta para evitar problemas com os pacotes contratados. A Proteste Associação de Consumidores orienta o consumidor que tem a viagem totalmente ou quase quitada, com embarque marcado para os próximos dias, mas não tem garantias concretas de que será realizada (vouchers, por exemplo), a procurar a agência de viagem para garantir seus direitos.
Mesmo que opere com outros prestadores de serviços que falhem, a agência ou a operadora são responsáveis pelo cumprimento dos contratos, devendo adotar as medidas necessárias para que os consumidores consigam realizar suas viagens.
Com a dificuldade relatada por alguns consumidores no Rio de Janeiro, a Proteste vai enviar ofício à Agência
Marsans pedindo esclarecimentos das providências tomadas pela empresa para evitar transtornos aos que
têm enfrentado problemas para embarcar nas datas contratadas.
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Caso o consumidor não consiga solucionar rapidamente o problema com a empresa, deve buscar ajuda no
Juizado Especial Cível para conseguir liminar e garantir o cumprimento da oferta ou mesmo receber seu
dinheiro de volta. Há também o direito de receber tudo o que foi pago, corrigido monetariamente, sem
prejuízos de eventuais perdas e danos, caso a empresa não cumpra com os contratos. A empresa é obrigada
a ressarcir os prejuízos causados.
Os consumidores que têm parcelas do pacote a vencer podem entrar em contato com a administradora do
cartão para suspender o pagamento desses valores, informando haver desacordo comercial.
Cheques pré-datados também podem ser bloqueados no banco de origem para evitar prejuízos, porém,
neste caso a medida não impede que o consumidor seja protestado por terceiros, com os quais a agência
tenha negociado os títulos.
A empresa precisa adotar medidas que possibilitem aos consumidores realizar suas viagens. Estes
transtornos aos passageiros às vésperas da viagem mostra que é imprescindível desenvolver mecanismos de
prevenção, de forma a que os consumidores não fiquem expostos a riscos e prejuízos.
Na cartilha on-line Direitos dos Turistas disponibilizada pela Proteste, é possível verificar todos os cuidados
ao contratar uma agência para evitar problemas futuros. (*Fonte: Proteste)