Uso de medicamentos comumente prescritos por médicos pode prejudicar a capacidade de um motorista em conduzir um veículo e resultar em acidente de trânsito.
O alerta faz parte de um documento com 34 páginas elaborado pela Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), que será lançado nesta quarta-feira (21).
O texto lista medicamentos como ansiolíticos, sedativos, hipnóticos, antidepressivos, analgésicos opióides e anti-histamínicos.
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"Outros remédios prescritos e/ou adquiridos sem prescrição também podem afetar a capacidade de condução segura, caso de anfetaminas, antipsicóticos e relaxantes musculares", afirma o texto.
Podem prejudicar o motorista remédios para dor, depressão, para dormir, epilepsia, alergia, doenças dos olhos, emagrecer, gripe, entre outros, causando tonturas, dificuldades de concentração, mania, confusão, alucinações, convulsões, distúrbios visuais, bem como sonolência e sedação, explica o documento, que lista vários remédios e seus possíveis efeitos.
A diretriz, segundo a Abramet, é inédita e destinada a médicos do tráfego e a todo o sistema de saúde.
O documento também busca fomentar políticas públicas e chamar a atenção para os cuidados que o paciente deve tomar ao assumir a direção de um veículo.
"Nosso objetivo é atualizar o conhecimento científico disponível dos efeitos de diversas medicações sobre o paciente e sua relação com a direção veicular", diz Antonio Meira Júnior, presidente da entidade.
A diretriz, afirma o médico, pode orientar a formulação de uma norma na área da saúde, levando para a embalagem dos medicamentos um alerta visual de risco para o condutor.
Em 2009, a Abramet afirma ter recomendado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a utilização de um "símbolo de alerta" nas embalagens dos chamados MPPCVA (Medicamentos Potencialmente Prejudiciais ao Condutor de Veículos Automotores).
"Isso já acontece em alguns países, como a França e a Espanha", afirma Meira Júnior. "Não queremos questionar o uso de medicamentos, mas essa diretriz é mais um mecanismo para garantir que o paciente tenha o melhor resultado possível, com segurança em outros campos de sua vida."
Em nota, a Anvisa diz que a advertência relativa à condução de veículos já é obrigatória na bula de medicamentos que possam afetar a capacidade de conduzir veículos e operar máquinas. Deve estar no item 4 da instrução (o que devo saber antes de usar esse medicamento?).
"A bula é o principal material informativo fornecido aos pacientes na aquisição de medicamentos produzidos pela indústria farmacêutica", diz a agência.
Para o médico que prescrever medicação, a diretriz da Abramet recomenda que o paciente seja informado sobre os impactos potenciais da medicação na condução veicular e que ele seja orientado sobre o cuidado redobrado durante o uso.
O CTB (Código de Trânsito Brasileiro) não dispõe, especificamente, legislação sobre o uso de medicamentos em suas regras.
"Aqueles que contêm substâncias psicoativas que causam dependência poderiam ser enquadrados no artigo 165, que prevê que 'dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é infração gravíssima', diz a Abramet.
O motorista que utilizar substâncias psicoativas de uso lícito (medicamentos) para o tratamento de doenças, porém, não incorrerá em prática ilegal, apesar do risco inerente ao seu uso.
O documento cita estudos internacionais sobre a utilização de medicamentos por motoristas. Em um deles, da americana AAA Foundation for Traffic Safety, de 2022, cerca de metade dos condutores relataram ter usado um ou mais MPPCVA nos últimos 30 dias, enquanto um a cada cinco utilizou dois ou mais e conduziram seus veículos.
Outro, publicado na revista The Lancet Public Health (2021), estimou que 2,84% dos condutores de veículos automotores envolvidos em colisões utilizavam remédios e com maior probabilidade destes motoristas terem sido os responsáveis pelos sinistros.
Relatórios de médicos legistas sobre sinistros automobilísticos fatais publicados no Australian Journal of Forensic Sciences (2019) descreveram a presença de medicamentos que podem comprometer a direção em 21% das vítimas. Antidepressivos (8%) e benzodiazepínicos (7%) foram os mais comuns, seguidos por opióides (6,6%) e anti-histamínicos (1%).
Um outro estudo, publicado no British Medical Journal (2016), constatou que aproximadamente 4% dos motoristas canadenses envolvidos em graves acidentes tinham concentrações de MPPCVA detectáveis no sangue.
Possíveis efeitos de medicamentos
Antidepressivos
- Sonolência, hipotensão, tontura, diminuição do limiar convulsivo, prejuízo nas funções psicomotoras
Anti-histamínicos
- Aumento tempo de reação e desempenho psicomotor prejudicado
Benzodiazepínicos
- Quase todos os domínios cognitivos do desempenho do condutor são afetados
Hipnóticos
- Sedação, lapsos de atenção, erros de rastreamento, diminuição do estado de alerta, instabilidade corporal
Opiáceos
- Diminuição do tempo de reação, reflexos e coordenação, déficit de atenção e diminuição da visão periférica