Análise global
O Ministério da Saúde tenta reestruturar o próprio estoque e o dos estados para evitar novas perdas de vacinas e medicamentos. Parte do plano é monitorar os produtos que podem vencer e buscar alternativas, como doações a hospitais públicos.
Em 2023, a pasta descartou ao menos R$ 1,2 bilhão em produtos que perderam a validade, sendo que cerca de R$ 1 bilhão corresponde a vacinas contra a Covid, como revelou a Folha de S.Paulo em março. Os dados foram divulgados após pedido baseado na Lei de Acesso à Informação.
A Saúde também perdeu no ano passado mais de R$ 150 milhões em medicamentos do chamado "kit intubação". Essas drogas foram adquiridas em larga escala, mas com atraso, quando o SUS ficou desabastecido de analgésicos e bloqueadores neuromusculares na pandemia.
A atual gestão considera que herdou de Bolsonaro um estoque desorganizado e repleto de produtos com validade curta ou já vencidos. As vacinas da Covid, por exemplo, venceram no primeiro trimestre. O ministério afirma, contudo, que evitou o desperdício de outros R$ 251,2 milhões em vacinas em 2023. "O valor equivale a mais de 12,3 milhões de doses", diz a pasta.
Embora a dificuldade de gerir o estoque tenha sido apontada no relatório de transição do governo, o ministério só nomeou em maio o atual diretor de Logística, Odilon Borges de Souza.
Antes da chegada do chefe definitivo do setor, a Saúde chegou a perder cerca de 1,2 milhão de testes de Covid, avaliados em R$ 42 milhões, e 56 milhões de pílulas anticoncepcionais. O ministério afirma que conseguiu repor parte dos métodos contraceptivos ao trocar os lotes vencidos por novos com a fabricante.
A equipe da ministra Nísia Trindade ainda planeja repassar recursos para estados e municípios ampliarem os próprios estoques em 2024.
O ministério também liberou informações do estoque atual e dos produtos que foram perdidos pelo fim do prazo de validade - esses dados estavam sob sigilo desde 2018, prazo que foi ampliado sob Bolsonaro.
A pasta informou em novembro a relação de produtos que haviam sido enviados para descarte até setembro. É possível que outros produtos já tenham sido incinerados desde aquela data.
Na lista do estoque descartado havia medicamentos, vacinas e outros produtos, como seringas, com validade até julho de 2023.
Os produtos do Ministério da Saúde ficam armazenados em Guarulhos (SP). Uma empresa privada faz a administração do estoque e também lida com a incineração dos insumos vencidos.
O governo prepara nova licitação para este serviço, tido como um dos mais estratégicos e caros da pasta. Em 2018, o contrato de gestão do estoque superou R$ 1 bilhão.
A equipe da ministra Nísia afirma ainda que teve acesso a poucos dados sobre os estoques. O ex-ministro Marcelo Queiroga disse à Folha de S.Paulo, em março, que "todos os dados foram passados para a equipe de transição". "Eles sabem disso, inclusive foi assinado termo de confidencialidade", afirmou.
Auxiliares da ministra dizem, porém, que as informações foram apresentadas de forma precária, em dezenas de páginas impressas, sem uma tabela em formato digital.
Os dados sobre produtos da Saúde são alvos de fiscalizações do TCU (Tribunal de Contas da União) e da CGU (Controladoria-Geral da União). Pressionado, o ministério decidiu instalar, em junho, um comitê para acompanhar o estoque.
A ata da reunião de setembro do comitê registra uma advertência do diretor de Logística. "Odilon Borges reiterou o alto custo de estocagem dos medicamentos do Ministério da Saúde e a necessidade de uma distribuição mais eficiente por parte das áreas finalísticas", diz o documento.
A equipe de Nísia também encontrou serviços críticos sem cobertura contratual, como o de armazenamento das vacinas da Pfizer contra a Covid. Ainda na gestão Bolsonaro, o acordo com a empresa que guardava esses imunizantes expirou, e a pasta fez um arranjo por e-mail para manter o serviço e pagar mais tarde - ou seja, por reconhecimento de dívida.
O ministério se deparou ainda com milhares de toneladas de aventais doados ao Brasil durante a pandemia com validade curta. A pasta estima que já gastou mais de R$ 26 milhões apenas para armazená-los. O plano é doar as roupas de proteção para cooperativas de reciclagem. Assessores de Nísia afirmam que o estoque desses aventais é capaz de cobrir 3,8 mil campos de futebol.
Em nota, o Ministério da Saúde afirma que criou em 2023 um comitê permanente para "monitorar a situação e adotar medidas para mitigar perdas", além de dar mais transparência para a gestão dos estoques.
"Também foi pactuado, junto aos estados e municípios, prioridade logística aos itens de menor prazo de validade, assim como articulação via cooperação internacional para doações humanitárias", diz a pasta.
"No caso das vacinas, somam-se a essas ações a retomada das campanhas de vacinação e a adoção de estratégias para ampliar cobertura vacinal no país. Também foi antecipada a campanha de multivacinação, voltada para crianças e adolescentes", acrescenta.
O ministério afirma ainda que "em breve" irá anunciar o processo de contratação de empresa para operação logística do estoque da Saúde.