O estado do Paraná receberá, só neste ano, R$ 929,5 milhões do total de R$ 15,8 bilhões de recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) que têm como destino o investimento em saúde. Nesta semana, a prorrogação da CPMF entra na reta final de discussão no Congresso Nacional. A prorrogação da contribuição coloca também em debate os recursos destinados à saúde. O orçamento do Ministério da Saúde neste ano é de R$ 44 bilhões. Desse total, mais de 35% tem como origem a CPMF.
Os recursos arrecadados são integralmente repassados para os estados e municípios para serem investidos em procedimentos de média e alta complexidade (consultas especializadas, cirurgias, internações, etc). Ou seja, cerca de 85% do financiamento desses atendimentos são feitos pela contribuição provisória, além de pagar todos os exames realizados na rede pública de saúde.
Atualmente, a alíquota da contribuição é de 0,38%. Da alíquota, 0,20% dos recursos são destinados à Saúde. De acordo com o texto aprovado na Câmara, esse percentual subirá para 0,24% em 2008, 0,25% em 2009, 0,26% em 2010 e 0,28% em 2011. Dessa maneira, os repasses somarão R$ 24 bilhões nos próximos quatro anos, divididos em R$ 4 bilhões em 2008, R$ 5 bilhões em 2009, R$ 6 bilhões em 2010 e R$ 9 bilhões em 2011.
De acordo com o ministro José Gomes Temporão, o orçamento federal da Saúde passará de R$ 44 bilhões este ano, para R$ 72 bilhões em 2011.
As informações são da Agência Saúde.