O Ministério da Saúde não concluiu ainda o processo de contratação para a aquisição de novas vacinas contra a covid-19 para o próximo ano. No entanto, assegurou que dispõe de estoque suficiente para atender à demanda do público-alvo.
A partir de 2024, a vacina contra a covid-19 integrará o Calendário Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde. Com isso, o imunizante passa a ser aplicado anualmente em crianças menores de 5 anos e grupos prioritários. A estimativa é de 60 milhões de pessoas.
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Eder Gatti, diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, anunciou que a pasta adotará um contrato plurianual através de um processo de pregão.
Este pregão, projetado para aquisição de 60 milhões de doses, será destinado a empresas que disponibilizam vacinas baseadas em RNA mensageiro (mRNA). No Brasil, a Pfizer e a Moderna oferecem esse tipo de imunizante.
A nova modalidade de contrato adotada pelo Ministério da Saúde será executada de acordo com a demanda da pasta. Nesse contexto, as entregas serão realizadas exclusivamente mediante solicitação, com a possibilidade de se estender até o ano de 2025.
O pregão encontra-se em fase de elaboração no âmbito da pasta, que não informou quando ele deve ser publicado.
"Isso é uma modalidade de contrato nova que a gente tem agora no Ministério da Saúde. A gente não vai receber todas as doses de uma vez porque geraria custo de estoque e risco de perda por conta do avanço e do período de validade e estabilidade da vacina", disse.
O Ministério da Saúde tem cerca de 32,6 milhões de doses de vacinas Covid-19 disponíveis. Segundo a pasta, o quantitativo é suficiente para iniciar a campanha de 2024.
A inclusão da vacina no calendário anual passou por avaliação da CTAI (Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19). Na quinta-feira (30), a estratégia foi pactuada na 11ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite.
Durante a apresentação, o diretor disse que neste ano foram registradas mais de 110 mortes de crianças por Covid-19.
Fazem parte do público-alvo para a vacinação de 2024 crianças maiores de seis meses e menores de cinco anos, idosos, imunocomprometidos, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades, indígenas, ribeirinhos e quilombolas.
Figuram também no grupo pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores, pessoas com deficiência permanente, privados de liberdade maiores de 18 anos, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, funcionários do sistema penitenciário e pessoas em situação de rua.
Adultos saudáveis e com o esquema completo de vacinação contra a Covid-19 não precisarão receber nova dose em 2024. Não há comprovação científica, segundo a pasta, de que essa população necessite ser imunizada no próximo ano.
"A vacinação de Covid está numa lógica de ser colocada como uma ação de rotina. A partir do momento que ela entra na rotina das crianças, ela está no calendário, ou seja, vai no posto para receber vacina de rotavírus, meningite, sarampo, vai ser oferecida também a vacina de Covid", disse.
"Para os grupos prioritários, os imunizantes vão estar disponíveis ao longo de todo o ano. Apesar do caráter anual, ela é diferente da influenza que tem o período específico de campanha, a lógica é trabalhar com a vacina disponível o ano inteiro."