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Os contratos de clínicas, centros de referência e hospitais de atendimento de média e alta complexidade em Londrina que recebem verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) são alvo de uma inspeção feita por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) e do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). Os trabalhos, coordenados pelo TCU, começaram ontem, in loco, e seguem na cidade até a próxima sexta-feira. Umuarama (23 a 27 de agosto) e Cianorte (30 de agosto a 3 de setembro), na região Noroeste, e Foz do Iguaçu (13 a 17 de setembro), no Oeste, também passarão pela fiscalização no setor.
Segundo a assessoria de imprensa do TCE-PR, a definição pelas quatro localidades considerou inconsistências nas prestações de contas ao Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), órgão que registra os procedimentos médicos pagos pelo SUS no Brasil todo. O Datasus toma por critérios de seleção, por exemplo, a discrepância entre tipo e número de procedimentos realizados, os quais não confeririam com os equipamentos médicos registrados no Ministério da Saúde pelos estabelecimentos, além de desproporção entre o número de atendimentos em relação ao baixo número de funcionários informado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) pelos estabelecimentos conveniados.
Participam do trabalho de auditoria dois médicos do Denasus, dois auditores do TCU e um analista de controle do TCE-PR.
Segundo a coordenação da auditoria do TCU, em Londrina, o relatório da análise da documentação colhida esta semana deverá ficar pronto dentro de duas a três semanas. Entre os motivos da seleção das quatro cidades, apontou, estão pagamentos do SUS efetuados a determinados procedimentos, mas com valores médios acima da média nacional. Todos os contratos, nesse caso - além do Fundo Municipal de Saúde (FMS) -, passam pela auditoria.
A reportagem indagou se, no caso de Londrina, também os quatro convênios do Município com o Centro Integrado e Apoio Profissional (Ciap) - Samu, Policlínica, Programa Saúde da Família (PSF) e controle de endemias - serão auditados. Investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da Unão (CGU), em maio, apontou que a oscip teria desviado, só na cidade, mais de R$ 10 milhões da Saúde. Sobre isso, no entanto, o auditor que coordena os trabalhos resumiu: ''O Ciap na verdade era um caso particular, já investigado pela PF. Estamos trabalhando especificamente no atendimento médico-hospitalar, no que se refere a todos os procedimentos médicos realizados pelos hospitais e clínicas em que está vigente a contratualização'', definiu.
Após os trabalhos, o TCU pode sugerir o arquivamento das situações apuradas, ou, em caso de irregularidades, comunicá-las ao gestor e pedir explicações, e só então avaliar a justificativa.
A FOLHA tentou contato ontem à tarde toda com o secretário municipal de Saúde interino, Jair Gravena, mas ele estava com o celular desligado. Pelo maior hospital que passará pela auditoria, o Hospital Universitário (HU) - cuja dívida que reclama do Município para com a entidade será item também do trabalho dos auditores -, a superintendência não quis comentar o assunto.