Medida Provisória
Uma em cada quatro mulheres no país não tem acesso adequado a infraestrutura sanitária e saneamento, conforme mostra um estudo do Instituto Trata Brasil, divulgado ontem (24). A falta desses serviços a 27 milhões de brasileiras contribui para reforçar as desigualdades de gêneros, pois impactam a saúde, o acesso à educação e à renda, além do bem-estar dessas mulheres, conforme as conclusões da pesquisa O Saneamento e a Vida da Mulher Brasileira. Na idade escolar, por exemplo, as meninas sem acesso a banheiro têm desempenho estudantil pior, com, em média, 46 pontos a menos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) quando comparadas à média dos estudantes brasileiros.
A falta de saneamento é uma das principais causas de incidência de doenças diarreicas, que levam as mulheres a se afastarem, em média, por 3,5 dias ao ano de atividades rotineiras, como escola ou trabalho. A incidência de afastamentos por motivo de diarreia ou vômito é maior entre as mulheres, com 80,1 casos para cada mil habitantes, segundo dados de 2013. A proporção entre os homens é de 73,4 para cada mil habitantes. Este fator também impacta a mulher pelas características familiares no Brasil que levam a afastamento mais frequentes delas como cuidadoras dos filhos ou pais idosos que adoecem.
No caso da renda, a pesquisa aponta que o acesso ao saneamento traria um acréscimo médio de R$ 321,03 ao ano para cada uma dessas brasileiras, o que representaria um ganho total à economia do país de mais de R$ 12 bilhões ao ano. "A perda da renda pode ser diretamente – no caso de uma diarista que se não vai trabalhar não recebe –, mas pode ser indireta – tendo doenças recorrentes [a mulher] se afasta mais do trabalho e progride menos na carreira", disse o coordenador da pesquisa, o economista Fernando Garcia.
O estudo foi feito pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a BRK Ambiental e apoio do Pacto Global, conduzida pela Ex Ante Consultoria, com base em dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos ministérios da Saúde, da Educação e de Cidades.
Garcia destaca que a partir de uma metodologia do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é possível estimar que 635 mil mulheres sairiam da pobreza se acessassem serviços de saneamento básico. "É uma linha sentida materialmente em termos de poder de consumo. Conseguiríamos resgatar uma parte dessa população feminina e colocá-la numa situação de riqueza material melhor", explicou. A pesquisa mostra que 1,5 milhão de mulheres não têm banheiro em casa e que essas brasileiras têm renda 73,5% menor em comparação às trabalhadoras com banheiro em casa.
Diferenças regionais
No Norte e no Nordeste, o atendimento regular de água chega a 53,2% das mulheres. Além disso, 70% das mulheres que não têm banheiro em casa estão na região Nordeste. Na região Sudeste, apesar de percentualmente os índices serem mais baixos, os números absolutos chamam atenção: em São Paulo, são mais de dois milhões de mulheres sem água na torneira de forma frequente; no Rio, 2,1 milhões; e em Minas Gerais, 1,5 milhão.
Em relação à coleta adequada de esgoto, o maior déficit é no Norte, onde o problema atinge 67,3% da população. São consideradas coletas adequadas nas áreas urbanas as casas que estão ligadas à rede pública ou, no caso de áreas rurais, as que contam com fossas sépticas.