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Segundo os últimos dados divulgados pelo Ministério da Saúde, em 2014 foram registrados mais de 43 mil mortes nas estradas brasileiras e 201 mil feridos foram hospitalizados. No mesmo ano, perto de 596 mil vítimas receberam indenização do DPVAT por invalidez permanente causada por acidentes de trânsito, um aumento de 34% em relação ao ano anterior, isso de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Entre as principais causas para essas estatísticas está à condução sob influência de drogas lícitas, como álcool e medicamentos, e drogas ilícitas, como cocaína, maconha, anfetaminas, substâncias que atuam no cérebro e sistema nervoso central, prejudicando habilidades motoras, tempo de reação e julgamento dos condutores.
O Artigo 306 da Lei 9.503/97 considera como crime dirigir sobre efeito de drogas, expondo a riscos não só o condutor, mas também os passageiros e outras pessoas que circulam pelas vias públicas. No entanto, apenas em 28 países existem leis abrangentes de segurança no trânsito referentes a estes fatores de risco, o que representa apenas 7% da população mundial.
Para colocar o tema em pauta, o País recebe em outubro, a 21ª Conferência do Conselho Internacional sobre Álcool, Drogas e Segurança no Trânsito. É a primeira vez que o evento é realizado na América Latina.
Um dos expositores da conferência é uma multinacional especializada na tecnologia Point of Care. Popularmente conhecidas como testes rápidos, essas ferramentas permitem a testagem para doenças ou substâncias específicas de forma prática e ágil, oferecendo inclusive opções para testagem de drogas ilícitas para batidas policiais nas estradas brasileiras, o que ainda não acontece de forma abrangente.
"Hoje não podemos falar quantos acidentes de trânsito acontecem pela interação perigosa feita entre drogas ilícitas e a condução de veículos, mas estimativas apontam que em 40% dos casos o condutor está sob efeito substâncias psicoativas", afirma Beatriz Pane, gerente da multinacional.
O assunto já é debate na Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, da Câmara Federal, e seus membros estão comprometidos com a agilização do processo de regulamentação de testes toxicológicos rápidos na fiscalização. Exames rápidos por meio da coleta de saliva são o método mais indicado para verificação em ambiente durante blitze, principalmente por aferirem se o a pessoa fez o consumo de drogas há poucas horas, assim como já acontece com o teste do bafômetro, sem ferir princípios constitucionais.
"Diferentemente do exame toxicológico exigido para motoristas das categorias C, D e E, o teste do ‘drogômetro’ é uma medida justa e eficiente, que atinge a todos igualmente e verifica as condições do motorista no momento em que está dirigindo. Além disso, o projeto como concebido não transfere para o cidadão a responsabilidade (e o custo) de retirar das ruas aqueles condutores sem condições de dirigir, isso porque foi construído para ser custeado sem a previsão de verbas específicas dos impostos recolhidos dos cidadãos", defende Beatriz.
Dados mundiais
No mundo, 1 bilhão e 24 milhões de pessoas morrem no trânsito anualmente, representando mais de 3.400 mortes a cada dia e um custo global de acidentes girando em torno de 518 milhões de dólares/ano. Cerca de 92% dos acidentes de trânsito ocorrem em países em desenvolvimento, os quais representam apenas 48% da frota mundial de veículos.
Em torno de 20 a 50 milhões dos acidentados sobrevivem com traumatismos e os jovens e adultos com idade entre 15 e 44 anos representam 59% das mortes no trânsito.