A taxa de mortalidade por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) diminuiu 26% entre 1991 e 2009, caindo de 711 para 526 mortes para cada 100 mil habitantes, como aponta o estudo Saúde Brasil 2010 – uma publicação do Ministério da Saúde que analisa a situação geral de saúde do brasileiro e contribui para a definição de estratégias e políticas públicas de saúde. Neste período, o índice de mortes por DCNT reduziu em 1,4% ao ano. Quando considerado um intervalo de tempo menor – de 2005 a 2009 – o declínio da mortalidade foi ainda mais acelerado, com redução média anual de 1,6%.
Do total de óbitos registrados em 2009 por todas as causas (cerca de um milhão de mortes), 742.779 foram por Doenças Crônicas Não Transmissíveis, que representam 72% dos óbitos no Brasil e são a principal causa de mortalidade no país. Entre as mortes por DCNT, 80,7% foram provocadas por doenças cardiovasculares, câncer, doença respiratória crônica e diabetes. As conclusões do Saúde Brasil 2010 estão sendo apresentadas e discutidas durante a 11ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), que vai até a próxima quinta-feira (3), no Centro de Convenções Ulisses Guimarã ;es, em Brasília (DF).
Para diminuir ainda mais a mortalidade por essas doenças, o Ministério da Saúde lançou, no último mês de agosto, o Plano de Ações de Enfrentamento às Doenças Crônicas Não Transmissíveis/2011-2022, que define ações e recursos para o enfrentamento dessas enfermidades nos próximos dez anos. A meta é uma redução gradativa da taxa de mortalidade por Doenças Crônicas Não Transmissíveis entre pessoas com menos de 70 anos de idade para o alcance de um índice de 2% ao ano.
De acordo com o diretor de Análise de Situação de Saúde do Ministério da Saúde e coordenador do Saúde Brasil, Otaliba Libânio, o enfrentamento das DCNT e dos principais fatores de risco para estas doenças – como a obesidade, o tabagismo, a alimentação inadequada, a inatividade física e o uso abusivo de álcool – resultará na diminuição dos gastos com o tratamento dos pacientes e, principalmente, na melhoria da qualidade de vida dos brasileiros e em um envelhecimento mais ativo e saudável. "O tratamento para as doenças crônicas é prolongado, onerando os indivíduos, as famílias e os sistemas de saúde", observa Libânio.
AVANÇOS – A mortalidade por doenças cardiovasculares reduziu 41% (2,2% ao ano). Por doenças respiratórias, o percentual de queda na quantidade de mortes foi de 23% (2,8% ao ano), com declínio a partir de 1999. Em relação ao câncer, as taxas ficaram relativamente estáveis no período. E, no caso do diabetes, houve aumento de 24% entre 1991 e 2000, seguido por um declínio de 8% entre 2000 e 2009 – Gráfico 1
A região Nordeste apresentou as mais altas taxas, seguida pelo Norte a partir de 1999; o Centro-oeste apresentou sempre as mais baixas taxas, embora em 2009 o Sudeste tenha alcançado patamar semelhante. As diferenças regionais nas taxas de mortalidade por DCNT observadas em 1996 se atenuaram ao longo do período, de 23% em 1991 a 20% em 2009 – Gráfico 2
PREVENÇÃO – Para o enfrentamento às Doenças Crônicas Não Transmissíveis, o Sistema Único de Saúde (SUS) possui um conjunto de ações de promoção de saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento, capacitação de profissionais, vigilância e assistência farmacêutica, além de pesquisas voltadas para o cuidado aos pacientes com DCNT, priorizando ações de alimentação saudável, prática de atividade física e prevenção ao uso de álcool e cigarro.
Um dos maiores desafios para os próximos anos é controlar o avanço da obesidade em curso no país, que já afeta 16,9% das mulheres e 12,4% dos homens adultos brasileiros. Para isso, o Ministério da Saúde criou o Programa Academias da Saúde, que estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividades físicas e de lazer. A construção de quatro mil unidades do programa Academias da Saúde é uma das estratégias do governo federal para a promoção da saúde, prevenção e redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis.