Entenda
A Anvisa determinou, nesta sexta-feira (5), a suspensão de todas as propagandas que atribuam propriedades terapêuticas ou de saúde ao alimento Cloreto de Magnésio P. A, da empresa Gauer do Brasil Indústria e Comércio de Suplementos Alimentares. A medida é valida em todo território nacional e engloba qualquer tipo de mídia, inclusive os sites www.cloretodemagnesiopa.com.br e www.cloretodemagnesio.com.
A Agência adotou esta medida após identificar a existência de propagandas que atribuem uma série de propriedades, não comprovadas e autorizadas pelo órgão, ao produto. No Brasil, produtos classificados como alimentos não podem fazer alegações medicamentosas ou que atribuam propriedades terapêuticas aos produtos. Essas propagandas induzem o consumidor ao erro.
Dentre as alegações irregulares constadas pelo órgão nas propagandas do produto, estão aquelas que relacionam o uso desse alimento para insônia, obesidade, enxaqueca, TPM (SPM), instabilidade emocional, depressão / apatia, raiva, nervosismo e ansiedade. Além disso, epilepsia, pedras nos rins, Insuficiência Cardíaca Congestiva, fadiga crônica, pressão arterial alta (hipertensão), constipação, diabetes, cãibras musculares, osteoporose, artrite, artrose, pedras nos rins, problemas de memória, ruído, sensibilidade, dormência e formigamento, tiques nervosos, transpiração excessiva, anorexia, asma e envelhecimento acelerado também são citados.
As empresas que continuarem a realizar esse tipo de propaganda estão cometendo infração sanitária. As penalidades podem chegar a multas de até R$ 1,5 milhão.