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O Senado aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que institui a vacinação dos alunos em escolas públicas. O texto foi aprovado de forma simbólica (sem a contagem de votos) e segue para sanção do presidente Lula (PT).
O texto foi apresentado em 2019 pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) e aprovado em setembro do ano passado pela Câmara. O PL cria o "Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas".
O projeto de lei diz que a campanha será destinada "prioritariamente a alunos da educação infantil e do ensino fundamental, com o objetivo de intensificar as ações de vacinação e de elevar a cobertura vacinal da população".
O texto afirma que a participação é obrigatória para "todos os estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental públicos ou que recebam recursos públicos", e opcional para os colégios privados.
Pelo projeto de lei, as escolas devem entrar em contato com a unidade de saúde mais próxima, informar a quantidade de alunos matriculados na educação infantil e no ensino fundamental e agendar a data em que a equipe de vacinação pode ir à escola para vacinar as crianças.
Os colégios também serão obrigados a informar aos responsáveis a data da campanha com no mínimo cinco dias de antecedência.
"Por que nas escolas? Porque facilita a vida de todos", disse o relator do texto, senador Marcelo Castro (MDB-PI). "A vacinação é um ato coletivo porque, quando a pessoa se vacina, ela está se protegendo. E está protegendo o próximo também."
Para evitar mudanças no projeto, o governo se comprometeu a vetar um dos artigos com maior resistência da oposição. O trecho dizia que a escola deveria enviar à unidade de saúde o nome e o endereço dos estudantes que não se vacinaram, além de comunicar a medida aos pais.
Se os responsáveis não vacinassem os alunos em até 30 dias, o projeto dizia que equipes de saúde poderiam visitar as famílias em casa para orientá-la sobre a importância da vacinação.
Mesmo com o compromisso do governo de vetar o trecho controverso, os senadores Cleitinho (Republicanos-MG), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, anunciaram voto contra.
No mês passado, os ministérios da Saúde e da Educação lançaram uma ação conjunta para ampliar a cobertura vacinal entre crianças e jovens de até 15 anos no âmbito do Programa Saúde na Escola, criado em 2007.
Para reforçar a mobilização, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi a uma escola pública de Brasília. "Estamos fazendo um trabalho de recuperação da cobertura vacinal no Brasil e as escolas têm um papel muito importante nesse processo", disse a ministra na ocasião.