O Ministério da Saúde abriu na manhã desta terça-feira (4) audiência pública sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos com doses da Pfizer contra a Covid-19.
Médicos antivacina, além da deputada Bia Kicis (PSL-DF), devem participar do debate.
Já a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) disse que tem atuação técnica e rejeitou o convite do governo Jair Bolsonaro (PL).
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"A Anvisa, por seu caráter técnico, visualiza que sua participação na audiência pública não agregaria novos elementos à temática", afirmou a agência em ofício enviado ao Ministério da Saúde nesta terça-feira (4), cerca de uma hora antes do começo da audiência.
Além de representantes do Ministério da Saúde, CFM (Conselho Federal de Medicina), sociedades médicas especializadas e de secretários estaduais, devem ser ouvidos os médicos Roberto Zeballos, Augusto Nasser e Roberta Lacerda. Eles têm posição contrária à imunização das crianças e defendem uso de medicamentos sem eficácia, como a hidroxicloroquina.
Zeballos e Lacerda foram ao debate como representantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara, presidida por Kicis, aliada do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A Anvisa aprovou o uso da vacina da Pfizer no grupo de 5 a 11 anos em 16 de dezembro, mas o governo ainda não tinha as vacinas em mãos. A ideia é receber 20 milhões de doses até março.
Após a decisão da Anvisa, o presidente Bolsonaro abriu uma campanha para desestimular a vacinação das crianças. Ainda ameaçou expor nomes de membros da agência que participaram da análise.
A Ctai (Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19) deu parecer favorável à inclusão destas crianças na campanha de vacinação da Covid.
Mesmo com registro da Anvisa e parecer da câmara técnica, o ministro Queiroga, que faz agrados a Bolsonaro para se manter no cargo e avalia se candidatar neste ano, decidiu colocar o tema em consulta pública.
A intenção da Saúde é recomendar que crianças de 5 a 11 anos sejam vacinadas contra a Covid-19, desde que mediante a apresentação de prescrição médica e consentimento dos pais.
O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) reagiu e disse que não irá cobrar o aval dos médicos para a vacinação.
No começo da audiência pública desta terça-feira (4), a secretária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana de Melo, afirmou que 99.309 pessoas participaram da consulta. A maioria foi contrária à obrigatoriedade da prescrição médica.
"A maioria se mostrou concordante com a não compulsoriedade da vacinação e a priorização das crianças com comorbidade A maioria foi contrária à obrigatoriedade da prescrição médica no ato de vacinação", afirmou a secretária.
A ideia do governo é apresentar uma orientação definitiva sobre a vacinação das crianças no dia 5 de janeiro.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, disse que as falas de Bolsonaro incentivaram ameaças à vida de funcionários da Anvisa.
Ele também considerou inadequadas a consulta pública e a proposta do ministro Queiroga de cobrar prescrição médica para imunizar os mais jovens. "Não guarda precedentes no enfrentamento da pandemia e está levando, inexoravelmente, a um gasto de tempo", disse Barra Torres.