'efeitos adversos'
O programa Saúde Não Tem Preço, que tornou gratuita a distribuição de 14 medicamentos para diabetes, hipertensão e asma no país e hoje completa dois anos, já beneficiou 14 milhões de pessoas. A gratuidade impulsionou também a retirada dos outros itens ofertados com até 90% de desconto pelo Ministério da Saúde pelo Farmácia Popular – programa pelo qual são oferecidos, ao todo, 113 itens nas farmácias próprias e 25 nas drogarias conveniadas. A média mensal de pessoas atendidas mais que quadruplicou no Farmácia Popular.
Inicialmente, em fevereiro de 2011, o ministério tornou gratuitos 11 medicamentos para diabetes e hipertensão. Mais recentemente, em junho do ano passado, três medicamentos para asma foram incluídos na gratuidade.
"O programa Farmácia Popular ampliou substancialmente o acesso da população aos medicamentos que tratam as doenças mais prevalentes no Brasil", ressalta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. "Com a gratuidade do Saúde Não Tem Preço, popularizamos ainda mais essa estratégia". Segundo o ministro, um dos principais impactos da medida é a estabilização de internações por diabetes no país.
GRATUITOS – Das 17,5 milhões de pessoas atendidas pelo programa Farmácia Popular em dois anos, 13,6 milhões retiraram medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes pelo Saúde Não Tem Preço. Cresceu 457% o número de diabéticos e hipertensos beneficiados pelo programa nesse período – passou de 853 mil em janeiro de 2011 para 4,7 milhões em janeiro de 2013.
No caso dos medicamentos para asma, 437 mil pessoas foram beneficiadas em oito meses de gratuidade. O número de pessoas atendidas com esses medicamentos cresceu 93%, passando de 48,5 mil em maio de 2012 (mês que antecedeu o do lançamento da gratuidade especificamente para medicamentos de asma) para 93,6 mil em janeiro deste ano.
FARMÁCIA POPULAR – O total de beneficiados com medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, colesterol, glaucoma, rinite, osteoporose, doença de Parkinson, dislipidemia, anticoncepção e fraldas geriátricas pelo programa Farmácia Popular, que engloba o Saúde Não Tem Preço, cresceu de 1,2 milhão em janeiro de 2011 para 5,5 milhões em janeiro de 2013. A média mensal de beneficiados aumentou mais de quatro vezes de 2010 (ano que antecedeu o lançamento da iniciativa) para 2012, passando de 1 milhão para 4,5 milhões de pessoas. Em 2011, o número já havia chegado a 2,8 milhões.
A gratuidade dos medicamentos também atraiu mais farmácias para participarem do programa Farmácia Popular. O número de farmácias da rede própria e drogarias conveniadas cresceu de 15 mil em janeiro de 2011 para 25,7 mil em janeiro de 2013. Atualmente, o programa está presente em 3.773 municípios brasileiros, dos quais 1.278 são considerados de extrema pobreza. Em 2011, estava presente em 2,5 mil municípios.
"A ação também tem conscientizado as pessoas da importância do acompanhamento médico periódico, uma vez que é obrigatória a apresentação da receita médica para a retirada dos remédios. Além disso, com a economia gerada com a gratuidade dos remédios, é possível as pessoas comprarem produtos de qualidade para ter uma alimentação saudável", acrescentou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
Para retirar os medicamentos, basta apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade. A receita pode ser emitida tanto por um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto por um por médico que atende em hospitais ou clínicas privados.
ORÇAMENTO – Nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 2 bilhões no programa Farmácia Popular. Foram R$ 763 milhões em 2011 e R$ 1,3 bilhões em 2012. O orçamento para 2013 é de R$ 1,9 bilhão.
O Farmácia Popular é um complemento ao programa de assistência farmacêutica do Ministério da Saúde, que disponibiliza 810 medicamentos gratuitos aos brasileiros. Com o Farmácia Popular, o governo ampliou os pontos de retirada de medicamentos e o horário de atendimento aos usuários, que agora podem ter acesso a medicamentos em farmácias perto de casa.