Audiência pública
A Secretaria Municipal de Saúde ainda não sabe se vai ressarcir os candidatos do concurso público realizado em julho pelo poder público, mas cancelado em agosto após denúncias de plágio e recomendação do Ministério Público (MP). "Estamos esperando pelo parecer da Procuradoria Jurídica do Município", explicou o secretário de Saúde, Francisco Eugênio de Souza.
No último dia 5, a secretaria enviou para Câmara de Vereadores a prestação de contas do concurso. Segundo o documento, a prefeitura arrecadou R$ 691 mil com as taxas de inscrição e gastou R$ 407 mil com a formulação e a aplicação das provas. Ou seja, o poder público 'lucrou' R$ 284 mil com a realização do concurso. Até agora. Muitos candidatos pedem que a atual administração devolva o dinheiro pago por eles pela participação de um concurso que acabou anulado.
Souza destacou que os candidatos têm todo o direito de cobrar pelo ressarcimento, mas lembrou que o município prepara a aplicação de novas provas. "Estamos correndo contra o tempo para dispensar licitação e contratar uma instituição especializada, que formulará o novo concurso", explicou. O poder público estuda isentar os candidatos interessados em realizar o novo teste, que já pagaram pela taxa de inscrição para participar do concurso passado. "Por isso que precisamos do parecer da procuradoria."
A Secretaria de Saúde pretendia contratar 432 novos funcionários. Grande parte deles viria para substituir servidores temporários, que tiveram os contratos concluídos com o município em agosto. Para evitar prejuízos ao atendimento oferecido à população, a prefeitura decretou estado de emergência na área da saúde e recontratou os profissionais por mais alguns meses.