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O Ministério da Saúde lançou uma nova ferramenta de ouvidoria para receber sugestões, críticas e até mesmo denúncias de usuários internados nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de janeiro, todos os pacientes da rede hospitalar públicas receberão, em casa, uma carta-resposta para que avaliem o atendimento recebido.
A correspondência, enviada em uma parceria do ministério com os Correios, terá porte-pago, ou seja, seu retorno não terá nenhum custo para o usuário do SUS.
Ao receber a carta, o paciente poderá avaliar a qualidade e a agilidade do atendimento prestado e denunciar se foi vítima de algum abuso ou irregularidade, como a cobrança de procedimentos nos hospitais do SUS.
"Estamos criando mais este meio de comunicação entre o cidadão e o ministério, com a expectativa de usarmos o retorno dado pelos usuários para aperfeiçoar o atendimento", destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Em todo o país, o SUS interna cerca de um milhão de pessoas por mês. Com o envio das cartas, que será permanente, serão gerados relatórios de avaliação do atendimento. Em caso de irregularidades, serão desencadeados processos de auditoria para averiguar se houve desvio de recursos ou má aplicação de verba pública.
Transparência – Além do questionário para a avaliação do paciente, a Carta SUS trará dados como a data da entrada no hospital, o dia da alta e o motivo da internação. O usuário poderá conferir se os dados estão corretos e correspondem ao serviço prestado de fato e conhecerá o custo total da internação.
Os endereços serão obtidos nos formulários de Autorização para Internação Hospitalar (AIH), instrumentos utilizado pelo Ministério da Saúde para avaliar as ações e serviços do SUS. A AIH integra o Sistema de Informação Hospitalar, que fornece os dados de quais e quantos procedimentos hospitalares foram realizados e os recursos repassados aos estados e municípios para pagamento ao hospital, com regras e critérios pactuados. Portanto, o formulário é instrumento essencial para a gestão dos hospitais e controle de gastos públicos.
Ouvidoria ativa – O Ministério da Saúde está aprimorando os mecanismos de comunicação direta com o cidadão para aperfeiçoar o atendimento e ampliar a transparência do SUS. Neste ano, o telefone da ouvidoria foi simplificado: dos antigos dez dígitos, passou a responder pelo 136, de mais fácil memorização e uso pela população. O serviço é gratuito, de telefone residencial, público ou celular.
Até outubro de 2011, o Disque-Saúde já recebeu mais de 3,2 milhões de ligações e disseminou 6 milhões de informações. Os temas que geraram maior número de ligações foram o Programa Farmácia Popular (24,2%), tabagismo (23%) e Aids (10,1%).