Neuro do pugilista
A prefeitura de Londrina apresentou proposta aos médicos plantonistas para retornarem aos serviços e, consequentemente, evitar a paralisação dos pronto-socorros. O prazo expira na sexta-feira (13). Os hospitais filantrópicos vão fechar as unidades para não incorrer em omissão de socorro.
A reunião entre as partes ocorreu nesta quarta-feira (11) e durou pelo menos quatro horas.
Por meio de projeto de lei, a prefeitura pretende regularizar o plantão a distância e promete pagar os abonos atrasados, além de ordenar pagamentos futuros. São quatro meses atrasados. O valor destes incentivos serão auditados e o prazo para o pagamento é de 30 dias.
Os médicos analisam a questão. "Isso eles já tinham prometido no dia 16 de outubro, mas nada foi feito", avaliou o presidente da Associação Médica de Londrina, Antonio Caetano de Paula.
O projeto será encaminhado para todos os hospitais filantrópicos e analisado em assembleias pelos médicos plantonistas. "A sensação é que eles estão muito preocupados com o papel e nós com vidas. Preocupação muito maior dos médicos que do pessoal da administração pública", definiu.
Barbosa Neto (PDT) promete conceder entrevista coletiva somente na quinta-feira (12). No final da tarde, a prefeitura divulgou contrúdo do ofício encaminhado à Câmara. Confira na íntegra:
Prezado Senhor
Considerando o contido no documento enviado na data de 10 de novembro de 2009, que comunica a decisão do corpo clínico dessa entidade de paralisar, a partir das 07:00 horas do próximo dia 13, o atendimento de urgência e emergência, com plantão presencial e à distância, contemplando suporte de especialidades médicas, cirúrgicas e UTI geral adulto e neonatal;
Considerando as reuniões realizadas nesta data, entre representantes do Município, da Autarquia Municipal de Saúde, dessa entidade, do Conselho Regional de Medicina de Londrina, da Associação Médica de Londrina, do Sindicato dos Profissionais Médicos do Norte do Paraná, do Conselho Municipal de Saúde, da Câmara Municipal e dos demais Hospitais Filantrópicos;
Considerando que a mencionada paralisação poderá causar incomensuráveis prejuízos aos usuários do sistema de saúde municipal;
Considerando a impossibilidade de utilização de recursos federais para o pagamento dos referidos incentivos municipais e a atual inexistência de autorização legislativa municipal para o pagamento com recursos municipais;
Considerando que o Poder Público Municipal tem envidado todos os esforços no sentido de solucionar o impasse;
Vimos, por meio deste, oficializar as seguintes propostas:
1) O pagamento das parcelas vencidas, referentes aos incentivos municipais contratados, será realizado após conferência dos documentos e comprovação do efetivo valor devido, conforme previsto contratualmente, pela DACA/AMS – Diretoria de Auditoria, Controle e Avaliação da Autarquia Municipal de Saúde e aprovação de lei municipal;
2) Envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal, até o dia 12 de novembro de 2009, solicitando autorização para pagamento dos incentivos municipais vencidos e autorização para pagamento de incentivos futuros;
3) Revisão e avaliação dos incentivos contratados, com a participação das partes interessadas, visando à celebração de novo contrato, exclusivo para os incentivos municipais;
Diante da criação, por Decreto Municipal, de Comissão Especial para elaborar relatório sobre os incentivos municipais, informa-se que o prazo para cumprimento das propostas especificadas nos itens 1 e 2 acima será de 30 (trinta) dias.
Por fim, reitera-se o compromisso dessa Administração de solucionar o problema, razão pela qual ESPERA QUE A PARALISAÇÃO MENCIONADA NÃO SE CONCRETIZE.
Sem mais para o momento, manifesto minhas expressões de cordialidade.
Atenciosamente
Prefeitura de Londrina
(Londrina, 11 de novembro de 2009)