Fique atento
Os agentes públicos que trabalham no combate a endemias, como a dengue, poderão ter acesso a imóveis particulares que estejam trancados em Curitiba. O vereador Geovane Fernandes (PTB) propôs a permissão em um projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Curitiba. O objetivo é combater a proliferação de mosquitos transmissores em locais não habitados e abandonados.
Caso o projeto seja aprovado, os agentes de saúde poderão entrar nos imóveis acompanhados de um representante da administração regional do bairro. Caso o representante não possa comparecer, a entrada poderá ser feita junto com um policial militar ou um membro da Guarda Municipal.
Segundo a Câmara, a entrada também será acompanhada por um chaveiro, para que portões e porta possam ser abertos e fechados sem danos. Caso não seja possível o trancamento, o imóvel será vedado com tapumes para evitar invasões aos locais.
Na inspeção aos imóveis abandonados, os agentes, segundo o projeto do vereador, terão que colher informações com vizinhos sobre a situação de abandono e tirar fotos dos locais. Além disso, todo o procedimento precisará ser documentado em um relatório.
"Infelizmente há muitos cidadãos que descuidam de suas obrigações quanto à manutenção de suas residências, acumulando lixo e favorecendo o surgimento de focos de larvas da dengue. Cabe à administração pública conter essas ameaças à saúde pública" declarou o vereador.