Chips da beleza
Oferecer tratamento oftalmológico integral, ampliar a capacidade instalada de atendimento no país, com formação de cadastro nacional de estabelecimentos privados e públicos especializados na área de oftalmologia, além de reajustar valores de procedimentos na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Estas são as principais novidades do novo projeto Olhar Brasil, desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação. Com nova redefinição, o projeto estima atender até 2014, 233.218 crianças, jovens e adultos matriculados na rede pública e inseridos nos programas Saúde na Escola (PSE) e Brasil Alfabetizado (PBA) no estado do Paraná.
Para isso, o Ministério da Saúde está ampliando e qualificando a assistência oferecida pelo projeto Olhar Brasil. Uma das medidas será a contratação de estabelecimentos de saúde privados e públicos para atender mais de quatro milhões de consultas e exames oftalmológicos. Com a formação de um cadastro nacional de estabelecimentos de saúde - públicos e privados -pretende-se aumentar a capacidade instalada de atendimento e reduzir as filas de espera. A inscrição dos serviços deve ser feito na internet pelo link que consta no Edital, publicado no dia 1º de novembro no Diário Oficial da União. O cadastro ficará disponível em um site para consulta dos gestores responsáveis pela contratação dos serviços.
"A oferta e o acesso de serviços oftalmológicos de qualidade e especializados são decisivos para quem quer ler e escrever, e representa qualidade educacional para a criança, já que passa a ter maior capacidade para aproveitar seu potencial e, com isso, inclusive, ascender socialmente. Muitas pessoas não aprendem a escrever e desistem do programa de alfabetização justamente porque não consegue enxergar", ressalta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O Ministério da Saúde estima atender até 2014, 10, 5 milhões de crianças, jovens e adultos matriculados no PSE e PBA em todo o país.
Dos 233.218 alunos que passarão pela triagem oftalmológica, 126.586 deverão ser encaminhadas para consulta oftamológica, e 54,2% desse universo (68.712 mil) precisarão de óculos. Já para os 80.887 de jovens e adultos cadastrados no Brasil Alfabetizado, o Ministério da Saúde e o MEC preveem que 100% deles serão encaminhados ao oftalmologista. Entre os alunos de faixa etária de 15 a 40 anos, 9.706 mil precisarão de óculos. Já entre os adultos de 41 a 60 anos, 29.119 mil necessitarão de óculos, e dos 16.177 mil alunos com mais de 60 anos, 100% precisarão de óculos.
Os estados e municípios receberão recursos a mais para realizar todas as etapas do projeto. Para realização das consultas serão investidos em todo o Brasil cerca de R$ 100 milhões, acrescidos dos valores para custear o fornecimento de óculos e o tratamento das doenças secundárias identificadas, além do tratamento de doenças da refração. Parte desses procedimentos terá reajuste na tabela do SUS para o atendimento no projeto Olhar Brasil. O valor pago pela consulta terá aumento de 47%, passando de R$ 14,29 para R$ 21, por exemplo.
ATENDIMENTO - A partir de agora, caso o médico identifique outros problemas que o de refração, como o estrabismo, no caso da criança, ou retinopatia diabética (lesão na retina causada pelas complicações da diabetes), em adulto, a secretaria de saúde irá encaminha-los para receber atendimento especializado, além de receber os óculos. Para isso, o projeto Olhar Brasil também prevê outras ações, além do Edital de Cadastramento de Estabelecimentos de Saúde, como as carretas do MEC vinculadas aos hospitais universitários (consultório móvel).
CENÁRIO - Problemas de refração contribuem para a evasão escolar e a dificuldade de aprendizagem. As evidências e estudos epidemiológicos referentes à saúde ocular apontam que 30% das crianças em idade escolar e 100% dos adultos com mais de 40 anos apresentam problemas de refração. Ressalta-se que, após os 40 anos de idade, 100% da população mundial apresenta processo de vista cansada ou presbiopia. Quanto às consequências diretas estão altos índices de evasão e repetência escolar, limitações na qualidade de vida e dificuldades de inclusão no mercado de trabalho.
PANORAMA – O Ministério da Saúde registrou nos últimos quatro anos a realização de 16,2 milhões de procedimentos oftalmológicos (diagnose, tratamento e cirúrgico) em todas as faixas etárias. Além disso, desde o ano passado, o Ministério da Saúde definiu novos mecanismos para auxiliar os estados a aumentar o número de cirurgias eletivas. Só as cirurgias de catarata tiveram um crescimento de 22%, passando de 348.386 mil em 2010 para 426.567 mil no ano passado. O número avançou ainda entre os transplantes. Das 23.397 cirurgias feitas no país em 2011, 14.838 foram de córnea – 62% do total.
O custeio de procedimentos nessa área também evoluiu, alcançando um dos maiores orçamentos por especialidade, cerca de R$ 625 milhões no ano passado. O recurso mais que dobrou em comparação com 2008, quando o valor foi de R$ R$ 310 milhões.